Desembargador Sebastião Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL)
O desembargador Sebastião Costa Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), participa, nesta sexta-feira (28), em Brasília (DF), da reunião extraordinária de trabalho do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
Durante o encontro, previsto para ter início às 13h, no plenário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília, serão discutidos temas como o regime de custas do Poder Judiciário e a a questão da previdência complementar para magistrados.
“Há necessidade de homogeneização de valores praticados pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. Há muita disparidade entre o Código de Custas de um Estado e de outro”, explica Diógenes Tenório, juiz auxiliar da Presidência, que também viaja ao Distrito Federal (DF).
De acordo com a programação oficial do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o desembargador Jefferson Kravchychyn será responsável pela palestra acerca da atual realidade do Código de Custas no Judiciário nacional.
Outro tema de grande relevância para o Judiciário brasileiro é, segundo explica o juiz Diógenes Tenório, a discussão acerca de Projeto de Lei (PL) que versa sobre a aposentadoria complementar para servidores do Poder Judiciário brasileiro.
Durante a estada do presidente do TJ/AL na capital federal, quem assume a presidência é a desembargadora Nelma Padilha, atual vice-presidente da Corte de Justiça.
