Com a aproximação do carnaval os bares e restaurantes começam os preparativos para receber os foliões. Para saber se estes estabelecimentos estão cumprindo as normas estabelecidas pela legislação, o Procon/AL iniciou uma fiscalização nestes empreendimentos desde o último dia 25 de fevereiro.
A fiscalização teve início na praia da Jatiúca, em Maceió, e se estendeu para região sul do Estado. Durante dois dias, os ficais do órgão percorreram 91 estabelecimentos. Na capital foram 27, entre bares e restaurantes, dos quais dois foram autuados. Os motivos foram: a falta do Código de Defesa do Consumidor e a cobrança obrigatória dos 10% do garçom.
Já na região sul, as cidades de Marechal Deodoro e Barra de São Miguel foram visitadas. O problema mais recorrente foi a cobrança indevida dos 10% na taxa de serviço. O Procon/AL informa que a taxa deve ser opcional para o cliente e que esta informação deve constar tanto no cardápio quanto na nota fiscal.
Esta semana a fiscalização acontece na região norte até a cidade de Barra de Santo Antônio e finaliza no dia 04 de março. Durante as visitas os fiscais estão verificando couvert artístico, Código de Defesa do Consumidor, a taxa de serviço opcional, orientação sobre cheque cartão e a Nota Fiscal Alagoana.
