Angela Paim, da Seinfra, promotora Cecília Carnaúba e secretário Marcelo Palmeira
A promotora de Justiça Cecília Carnaúba, da Fazenda Pública Estadual, convocou as secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), nesta quinta-feira (31), para tentar solucionar o problema de habitação das famílias que estavam alojadas na Escola Alfredo Gaspar de Mendonça, após as chuvas que assolaram o Estado de Alagoas em junho de 2010.
Durante o encontro, a Seinfra – representada pela superintendente de Desenvolvimento Urbano, Angela Paim, e pela assessora jurídica Josane Correia de Melo – apresentou uma relação, efetivada pela própria Secretaria, com a quantidade de famílias que hoje ocupam barracões montados em quintais das habitações edificadas pelo Estado, no Conjunto Santa Maria. São ao todo quinze habitações, cujos quintais possuem barracos com aproximadamente 27 pessoas.
A Infraestrutura ficou de fazer uma análise das pessoas que moram nesses barracos para identificar quem já pertence ao projeto Eustáquio Gomes (Conjunto Santa Maria), bem como identificar os que estão cadastrados em outros programas para aquisição de habitações. Depois do levantamento, o próximo passo será tentar distribuir as pessoas, por programa, de acordo com a ordem de inscrição. Por fim, serão identificadas também as pessoas que não estão inseridas em nenhum programa para recebimento de casa.
Segundo a assessoria jurídica da Seinfra, a ordem judicial a que se refere a liderança comunitária dos moradores de barracos de lona, instalados no Conjunto Santa Maria, se destina à recuperação de cinco habitações do referido conjunto, que foram invadidas por pessoas não cadastradas para o projeto. Não se refere às pessoas que hoje habitam o barraco de lona. Portanto, não existe ameaça, atual, relativa aos habitantes dos barracos de lona, instalados nos quintais daquelas casas.
A Infraestrutura informou ainda que, eventualmente, há habitações do Estado desocupadas em outros locais. O MP sugeriu, então, que essas habitações sejam ofertadas aos integrantes da lista apresentada.
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), por meio do secretário Marcelo Palmeira, comunicou que vai se reunir com secretários do município em busca de uma solução, e se comprometeu a apresentar documento na próxima quarta-feira indicando a forma de atendimento à população que consta na lista apresentada pela Seinfra – que informou estar fazendo também um levantamento para identificar as casas que estão sendo comercializadas no Conjunto Santa Maria.
O Ministério Público solicitou que seja enviado relatório final da pesquisa para que possam ser adotadas as medidas necessárias.
