A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu, à unanimidade de votos, que Cícero Fábio de Santana, detido em abril de 2010 por suposto envolvimento no roubo ao ônibus que transportava integrantes do Circo da China, no município de São Miguel dos Campos, deve permanecer na prisão. A sessão do órgão julgador ocorreu nesta quarta-feira (13).
O acusado e mais três elementos utilizaram uma Ranger preta para interceptar o ônibus e assaltar a comitiva do circo, que chegava a Alagoas para uma apresentação, em abril de 2009. De acordo com a defesa de Cícero de Santana, há um atraso considerável para o fim da instrução criminal, em trâmite na 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos, onde o acusado foi denunciado com mais sete pessoas.
O juiz de 1º grau, em informações prestadas à relatoria do habeas corpus, mencionou que Cícero de Santana, além deste processo, já foi processado e julgado por crimes de porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha (na comarca de Campo Alegre) e roubo qualificado (na comarca de Catende – Pernambuco). “O que demonstraria que sua personalidade é voltada à criminalidade e põe em risco a garantia da ordem pública”, acrescentou. O acusado foi preso preventivamente em maio de 2010.
“Conforme podemos observar, trata-se de processo complexo, com vários réus, fato que necessariamente conduz ao elastecimento do prazo para sua conclusão. Além do mais, percebe-se que a defesa dos acusados influenciou negativamente na tramitação da ação penal, em que pese todo o esforço do Judiciário para proceder ao andamento regular do feito”, destacou o desembargador-relator do habeas corpus, desembargador José Carlos Malta Marques.
