Trabalho infantil no agreste alagoano é tema de seminário
A infância é a melhor fase da história de vida do ser humano e muitas vezes esse período tão especial é roubado pelo trabalho infantil. Para mudar essa realidade em Alagoas, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 19ª Região) firmam na sexta-feira (15) um Termo de Cooperação Técnica. A iniciativa foi motivada em decorrência das notificações de acidentes de trabalho (ainda subnotificados) envolvendo crianças.
A iniciativa tem o objetivo de promover a aproximação institucional entre a Sesau e a PRT para erradicação do trabalho infantil. A assinatura do termo será realizada pelo secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, e a procuradora-chefe do Trabalho, Rosemeire Lopes Lobo. A solenidade irá acontecer amanhã às 10h, na sede da Sesau.
De acordo com a diretora da Vigilância em Saúde do Trabalhador, Gardênia Santana, com a parceria a Sesau irá apresentar a cada três meses à PRT um relatório sobre as notificações relacionadas ao trabalho infantil.
Também serão enviadas as fichas de investigação dos casos notificados de doenças relacionadas ao trabalho infantil, para que a Procuradoria possa intervir e tomar as devidas providências. Os dados serão oriundos do Sistema Nacional de Agravos e Notificações (SINAN).
O Termo de Cooperação Técnica no Estado de Alagoas é fruto de uma discussão ocorrida durante uma oficina sobre trabalho infantil realizada em março de 2010, em Brasília. O evento contou com a participação de representantes estaduais dos Centros Regionais de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest) e do SINAN; do Ministério Público do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, Universidades do Rio de Janeiro e de Brasília.
Na oficina, foi abordada a necessidade de estabelecer um fluxo de informações entre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde e o Ministério Público do Trabalho em relação aos agravos à saúde de crianças e adolescente decorrentes de situação de trabalho.
Segundo Gardênia Santana, em Alagoas os dados sobre acidentes de trabalho em crianças e adolescentes são subnotificados, porém esta é uma realidade não somente em Alagoas, mas em todo País. A maioria dos casos se concentra em Arapiraca e nos municípios da região fumageira. “Qualquer acidente que ocorra em crianças e adolescentes é considerado grave”, ressalta Gardênia Santana, acrescentando que a Sesau vem promovendo capacitações destinadas aos profissionais de saúde com o objetivo de melhorar as notificações dos agravos relacionados à saúde do trabalhador, para conhecer o real perfil da morbimortalidade dos trabalhadores.
“O Sistema aponta que a maioria dos acidentes é por intoxicação exógena, principalmente os agentes agrícolas e plantas tóxicas. Podemos hoje está visualizando esses casos em função do trabalho realizado pelo Centro Regional de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest-Arapiraca)”, destaca a diretora de Vigilância em Saúde do Trabalhador.
