O desembargador Edivaldo Bandeira Rios, integrante da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de liberdade provisória a Frederico Peixoto Safadi, acusado de participação na morte do designer Flávius Lessa Braga, em março deste ano.
Mantendo a determinação do juiz da 8ª Vara Criminal da Capital, o desembargador, em suas razões, afirmou que não houve qualquer ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva do acusado.
“Não havendo, desse modo, constrangimento ilegal na decisão prolatada, cuja concessão somente se justifica quando há prova efetiva da desnecessidade da custódia cautelar, o que não ocorre no caso em epígrafe, onde ao Paciente [Frederico Safadi] se atribui a participação em crime grave, cometido mediante violência”, asseverou Bandeira Rios.
Frederico Peixoto Safadi foi preso temporariamente no dia 10 de março deste ano, sob a acusação de participação na morte do designer Flávius Lessa Braga. Com o fim do prazo da prisão temporária, o magistrado de primeiro grau determinou a prisão preventiva, sob a alegação de garantia da ordem pública.
A defesa de Safadi entrou com pedido liminar pleiteando a soltura do acusado, alegando não haver fundamento na decretação da prisão, que seria, ainda, ilegal e inconstitucional.
