Presidente da ALE – Antônio Albuquerque
Por falta de provas – e por 7 votos a 0 -, o Tribunal Regional de Alagoas julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o deputado estadual Antônio Albuquerque e o vereador por Ibateguara, José Valter de Azevedo. A acusação pediu a cassação do diploma do parlamentar por abuso de poder político e econômico e de uso eleitoreiro de programa governamental. Foi movida pelo ex-deputado João Caldas, pai do atual deputado estadual, João Henrique Caldas.
Na decisão, o juiz Raimundo Alves de Campos Júnior, relator do processo, alega que, apesar de os fatos na petição inicial, configurarem, em tese, abuso de poder, “não existiu prova robusta do abuso econômico ou político em favor da candidatura de Antonio Albuquerque”.
João Caldas, derrotado nas eleições de outubro passado, alegou que, no início de agosto de 2010, um carro de som informou em Ibateguara que haveria inscrições para cursos de qualificação profissional do Programa Pró-Jovem Trabalhador, do Governo Federal, mas que o fato não procedia, porque o município não estava entre os beneficiados pelo Programa.
O ex-deputado federal denunciou também que as inscrições foram feitas em uma escola particular, coordenadas pelo vereador José Valter de Azevedo, que teria oferecido R$100 e uma cesta básica durante semestre, para cerca de 600 pessoas.
No processo, existe ainda a afirmação de uma pessoa identificada apenas como ‘Maciel’, justificando que havia desistido de estudar para participar do Pró-Jovem e que teria estado presente em uma reunião na casa do vereador, onde ele e outras pessoas teriam sido informadas que todos deveriam possuir título eleitoral e que, caso Antônio Albuquerque fosse reeleito, seriam agraciados com empregos.
