Quem precisa utilizar as vagas destinadas a deficientes, idosos e gestantes em supermercados de Maceió, na maioria das vezes vivenciam um grande transtorno, principalmente nos períodos festivos. O motivo é que as vagas legais destinadas a eles, na maioria dos casos estão ocupadas indevidamente.
Para acabar com esse transtorno a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas – ADEFAL e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió – SMTT realizam no próximo dia 11 uma campanha educativa nos principais supermercados da Cidade.
De acordo com Luiz Carlos Santana, presidente da ADEFAL, a campanha surge inicialmente de forma educativa e tem como objetivo conscientizar os motoristas da importância do cumprimento da Lei. Em um segundo momento os motoristas que descumprirem a Lei estarão sujeitos a multas e remoção do veículo, como prevê o Termo de Ajuste de Conduta – TAC firmado entre a SMTT, ADEFAL, Ministério Público e a Associação dos Supermercados de Alagoas – ASA.
Para o presidente da Adefal a parceria com a SMTT, é bastante positiva tendo em vista que o órgão fiscalizador, já demonstra sensibilidade em resolver o problema. “Acredito que muito em breve a sociedade passará a respeitar a Lei de Acessibilidade sem precisar ações punitivas”, ressalta Santana.
Ao falar da campanha o superintende da SMTT Pinto de Luna demonstra entusiasmo e destaca a importâncias de atividades como essa. “As campanhas educativas trazem resultados bastante positivos, por que refletem mudança de hábitos. As vagas legais são e só devem ser ocupadas por quem de direito”, explicou o superintendente.
TAC
Ainda durante reunião, no fim da manhã desta sexta-feira, o superintendente da SMTT recebeu do presidente da ADEFAL cópias de três TAC, os quais vêem sendo descumpridos desde 2009.
Os TAC tratam de acessibilidade em terminais e pontos de ônibus da Cidade, nº de ônibus adaptados, os quais apenas as empresas, Real Alagoas e Massayó-Cidade-Piedade Ltda estão cumprindo o que determina a Lei e a implantação e fiscalização das vagas legais em supermercados e shopping de Maceió.
Ao tomar conhecimento dos Termos de Ajustes de Conduta o superintendente Pinto de Luna, afirmou que até o momento desconhecia os mesmos, mas se comprometeu em buscar alternativas para o cumprimento dos termos.
