O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Expedito Alves da Silva por oferecer dinheiro a policiais rodoviários federais para ser liberado de fiscalização em uma estrada do Sertão de Alagoas. Expedito pilotava uma moto, com um passageiro, quando foi preso em flagrante pelos agentes federais em 14 de novembro de 2010, perto da cidade de Dois Riachos. A moto estava com licenciamento atrasado, Expedito não possuía habilitação e ainda ofereceu vinte reais a um policial rodoviário para ser liberado.
De acordo com a denúncia do procurador da República Samir Cabús Nachef Júnior, os policias rodoviários flagraram o momento em que Expedito amassou uma nota de vinte reais e jogou no colo de outro policial que estava na viatura. Nesse momento, foi preso e conduzido à delegacia de Santana do Ipanema, mas se recusou a realizar o teste do bafômetro. Durante o interrogatório, ele confirmou o suborno.
Policiais que realizavam abordagens a outros veículos chegaram ao ouvir Expedito comentar com o carona que bastava pagar cinquenta reais para ser liberado. “O fato de ele ter oferecido dinheiro para ser liberado já caracteriza o crime”, explica o procurador. Denunciado por corrupção ativa e crime de trânsito, Expedito pode cumprir de seis meses a 13 anos de prisão, caso condenado.
Tipificação- Segundo o procurador da República, o crime cometido de corrupção ativa, na modalidade consumada, consistiu na oferta de vantagem indevida a funcionário público ( policial rodoviário federal) para que o mesmo omitisse ato de ofício, como prevê o art. 333 do Código Penal.
Já o crime de trânsito cometido por Expedito Silva está regulamentado pelo art. 309 do Código Brasileiro de Trânsito, segundo o qual é infração conduzir veículo sem habilitação, gerando perigo em via pública.
A denúncia foi protocolada na 8ª Vara Federal de Alagoas, em Arapiraca.
