A Câmara Municipal de Maceió realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), no plenário da Casa de Mário Guimarães, a primeira edição do Parlamento Metropolitano. Na ocasião, foi assinado o convênio de cooperação técnica entre os representantes dos municípios que fazem parte da Grande Maceió e que estiveram presentes ao evento, a exemplo das cidades da Barra de Santo Antônio, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Messias, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.
O evento contou com a presença da vereadora Cida Ferreira (PMDB), da Câmara Municipal de Diadema/SP, onde houve a iniciativa de reunir Câmaras Municipais vizinhas, iniciativa que mais tarde serviria de inspiração para a criação do Parlamento Metropolitano, implantado na capital paulista no início de maio deste ano. “Em São Paulo temos uma região metropolitana composta por 39 municípios, que é responsável por 23 por cento do PIB nacional. Não aceitávamos ter problemas tão idênticos e sequer conhecermos uns aos outros. Então, com o objetivo de unir nossas forças para combater problemas comuns, foi desenvolvido projeto e a Câmara de Maceió está de parabéns por acolher a iniciativa” – disse.
Expansão do projeto
Além dos vereadores da região metropolitana de Maceió, estiveram presentes parlamentares dos municípios de Murici, Major Izidoro e Mar Vermelho. “Infelizmente, por poucos quilômetros, Murici não pôde fazer parte deste projeto, mas venho estudá-lo com o intuito de implantar semelhante iniciativa entre as cidades alagoanas que fazem parte do Vale do Mundaú”, destacou o presidente da Câmara de Murici, José Anísio, emendado pelo representante de Major Izidoro, Leopoldo Amaral. “Sem dúvidas é um projeto que deve ser copiado. Pretendo levar esta experiência para o sertão” – ressaltou.
O presidente da Câmara do Pilar, Afrânio Jorge, qualificou a ideia como magnífica e disse que os municípios envolvidos têm muito a aprender entre si. “Precisamos trocar experiências e encontrar soluções para os problemas que abrangem toda este região, a exemplo da segurança pública, meio de transporte e até mesmo a despoluição do complexo estuarino Mundaú/Manguaba”.
Vereadores da Casa
Demonstrando satisfação com a realização do projeto, os vereadores de Maceió destacaram a importância do Parlamento Metropolitano. Para Ricardo Barbosa (PT), os trabalhos da Câmara devem seguir o ritmo da globalização mundial. O vereador comparou o modelo de trabalho do Legislativo Municipal ao dos parlamentos europeus. "A gente discute políticas globalizadas, expomos ideias estratégicas para essas cidades e é exatamente isto o que se faz na Europa e o que precisamos para crescer enquanto sociedade." destacou Barbosa.
O presidente da Casa, Galba Novaes (PRB), ressaltou a ousadia em implantar o projeto e agradeceu o apoio de todos que contribuíram com a realização da iniciativa. “Eu jamais poderia estar realizando este projeto se não fosse o apoio dos meus colegas vereadores. Com o Parlamento Metropolitano vamos minimizar cada vez mais os problemas que atingem a Grande Maceió”
Palestras
Durante o evento, os participantes puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento do Poder Legislativo, no âmbito jurídico, comunicacional e contábil, através de palestras ministradas por especialistas como o advogado Drº Marcelo Brabo, que falou sobre temas polêmicos como a fidelidade partidária, o domicílio eleitoral e o aumento do número de vereadores nas câmaras.
Já o controlador da Câmara Municipal de Maceió, o professor e advogado Daniel Salgueiro, falou sobre o Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública (SICAP). “Trata-se de um sistema operacional que visa integrar diretamente o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com as prefeituras e câmaras municipais, buscando a transparência das contas públicas.” afirmou Salgueiro.
O Procurador Geral do Poder Legislativo Municipal, o advogado Diógenes Tenório também participou do evento falando sobre o princípio constitucional da legalidade, abordando as obrigações dos gestores públicos referente às disposições legais, sem comprometer o princípio da eficiência administrativa, também prevista na constituição.
Na sequência de debates, o diretor de comunicação da Câmara de Maceió, professor e jornalista, Luiz Dantas, fez alusão à política de comunicação pública para os legislativos municipais, a partir da experiência, em andamento, da Câmara Municipal de Maceió, que organiza um sistema de comunicação composto por revista, jornal, site e TV “Quando a gente consegue divulgar bem o parlamento temos como resultado um cidadão confiante de sua representação. Hoje nós firmamos o papel da democracia com uma imprensa comprometida com os fatos” – finalizou.
