O vice-governador José Thomaz Nonô presidiu, na manhã desta quinta-feira (4), a 11ª reunião do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social (Cipis), no Auditório dos Conselhos, no Palácio República dos Palmares. A reunião teve como objetivo discutir e apresentar a aplicação dos recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).
“Todas as secretárias e órgãos que receberam recursos do Fecoep devem prestar contas dos programas desenvolvidos com estes recursos. As reuniões mostram os resultados dos projetos e, junto aos conselheiros, debatemos o direcionamento dos recursos”, ressaltou Nonô.
Na ocasião, foram aprovados recursos para projetos de subsistência e assistência social para comunidades quilombolas e/ou indígenas, elaborados pelas Secretarias de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos (SMCDHI) e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Além disso, foi aprovada ainda a prorrogação do projeto de alimentação complementar para gestantes, que promove a doação de cestas nutricionais no período gestacional para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Ainda durante a reunião, o secretário estadual de infraestrutura, Marco Fireman, apresentou os resultados dos projetos de construção habitacional de interesse social. As iniciativas contemplam a construção de 10.200 unidades habitacionais, sendo 5.115 moradias na capital, Maceió, e 5.085 casas no interior do Estado. Segundo o secretário, 1.608 unidades já foram concluídas, 5.476 estão em construção e 3.116 estão em fase de contratação.
Após a análise do Relatório Circunstanciado do Fecoep do período de abril a junho de 2011, o presidente José Thomaz Nonô realizou a distribuição e requerimentos aos conselheiros para serem votados na próxima reunião. São de responsabilidade do Cipis a aprovação de projetos, a atribuição de gestão e a fiscalização da utilização dos recursos investidos em projetos que visam combater a pobreza no Estado.
Também participaram da reunião os secretários de Estado da Assistência Social, Marcelo Palmeira; da Agricultura e Desenvolmento Agrário, Jorge Dantas; e do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Luiz Otávio Gomes, além do presidente da Agência de Fomento de Alagoas, Antonio Carlos Quintiliano, da reitora da Universidade Federal de Alagoas, Ana Dayse Dorea, entre outros conselheiros.
Fecoep
Os recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza são captados através da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS). O Fecoep investe em projetos que visem ações de nutrição, habitação, saúde, educação, saneamento básico, reforço de renda familiar, entre outros programas de relevante interesse social voltados para a qualidade de vida da população.
