A concorrência nacional para a contratação da Parceria Público-Privada (PPP) do Agreste já tem prazo para ser realizada. O edital deve ser lançado ainda neste mês de agosto, informou a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) nesta quinta-feira (04). A PPP vai permitir, entre outros avanços, a construção de uma nova adutora e a recuperação de duas adutoras da região, solucionando a falta de água em Arapiraca e em outros nove municípios.
De acordo com o secretário da Infraestrutura, Marco Fireman, toda a documentação necessária para a abertura da concorrência já foi entregue pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). “A Casal cumpriu todos os prazos estabelecidos junto ao Conselho Gestor do PPP em Alagoas e já entregou o edital finalizado ao governo. Agora, vamos nos reunir com o governador Teotonio Vilela e definir os últimos ajustes para o lançamento do edital”, explicou o secretário da Infraestrutura, Marco Fireman.
O desenvolvimento da PPP do Agreste começou em 2009, pela Casal, com a realização de estudos técnicos e a elaboração dos projetos de engenharia. O processo foi acompanhado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento (Seplande) e submetido a audiências públicas, de acordo com as exigências da Lei Estadual 6.972 (Lei das PPPs de Alagoas), tudo aprovado pelo Conselho Gestor do programa PPP-AL.
A PPP vai solucionar o problema de falta de água em Arapiraca e nas cidades de Craíbas, Igaci, Girau do Ponciano, Campo Grande, Coité do Nóia, São Braz, Lagoa da Canoa, Olho D’água Grande e Feira Grande, viabilizando o fornecimento de água para a atual e as futuras demandas.
Quando estiverem concluídas, as obras também possibilitarão o fornecimento de 500 metros cúbicos de água por hora (m3/h) para a Mineração Vale Verde, cujo parque industrial deve ser instalado a partir de 2012, tornando-se um importante pólo de desenvolvimento econômico no Agreste.
Detalhes da PPP
Todo o empreendimento está orçado em cerca de R$ 143 milhões e inclui: a construção de uma nova adutora entre Traipu e Arapiraca, com 57 Km de extensão, tubulações de 500 mm a 700 mm de diâmetro e vazão de 1.500 m3/h, sendo 500 m3/h para a Mineração Vale Verde e 1.000 m3/h para abastecer a cidade de Arapiraca; a recuperação e modernização do sistema de São Brás a Arapiraca, com a instalação de novos equipamentos de proteção, equipamentos elétricos, eletrônicos e hidráulicos e a substituição de outros equipamentos antigos; a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) em Arapiraca e a operação e manutenção de todo o sistema pelo prazo de 30 anos.
Um dos fatores mais importantes do projeto, explica o presidente da Casal, Álvaro Menezes, é o custo-benefício para a população. “A PPP é a melhor alternativa para reduzir o déficit de saneamento no Agreste e a Casal continuará sendo a gestora dos serviços de água na região, sem acréscimos de tarifa para as pessoas beneficiadas”, informa Menezes.
A PPP da adutora do Agreste se dará sob forma de concessão administrativa e funcionará da seguinte maneira: a empresa ou o consórcio vencedor da licitação irá construir e operacionalizar o sistema pelo prazo de 30 anos. Já a distribuição da água nos municípios ficará a cargo da Casal.
