Muitos municípios já iniciaram processos licitatórios para construção das unidades básicasO secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Ivã de França Vilela, realizou a entrega do Protocolo de Intenções do Plano de Resíduos Sólidos dos municípios integrantes da Região Sul de Alagoas, nesta terça-feira (16), no auditório da Câmara de Vereadores de Coruripe. O próximo passo é apreciação do legislativo, dos municípios envolvidos, para o andamento e aprovação do projeto de lei.
O evento reuniu representantes de prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e vereadores dos municípios de Coruripe, Anadia, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Campo Alegre, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, Piaçabuçu e Penedo. Na abertura o Coro Vozes de Coruripe da Secretaria Municipal de Cultura realizou apresentação sob a regência da Maestrina Elisângela Leandro.
O secretário municipal do Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Desenvolvimento, José Edson dos Santos, destacou a importância da instalação de aterros sanitários. “Essas medidas são um conjunto de procedimentos adotados para garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças, ao mesmo tempo, garante a preservação do meio ambiente”, assegurou ele.
A gerente de Planejamento e Saneamento da (Semarh), Elaine Melo, apresentou o Plano Estadual de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios. Muitos municípios, já iniciaram processos licitatórios para construção das unidades básicas.
Ao todo, o Consórcio Público de Resíduos Sólidos compreende 7 regiões, sendo: Agreste, Bacia Leiteira, Litoral Norte, Região Sul, Região Metropolitana, Sertão e Zona da Mata. Na Região Sul, o município de Coruripe foi designado sede operacional do Consórcio, que vai tratar da parte técnica, gestão e administrativa dos resíduos sólidos. Os aterros do Sul serão instalados nos municípios de São Miguel dos Campos, Coruripe e Penedo.
“Foram realizadas trinta oficinas para conscientizar os municípios envolvidos. A escolha do município de Coruripe foi realizada em reunião na Associação dos Municípios Alagoanos por meio de votação entre os prefeitos. A expectativa da vinda o estaleiro Eisa foi um dos determinantes, que vai poder destinar os resíduos industriais no futuro”, explanou Ivã Vilela.
O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Saburo Takahashi, esteve no litoral sul de Alagoas e confirmou o avanço nos trabalhos. “Alagoas obteve sucesso na implantação do Plano de Resíduos Sólidos. Com o excelente trabalho da equipe da Semarh, Alagoas está na frente, pois apesar de ter um território pequeno, outros estados pequenos não possuem trabalhos tão avançados. Este estado possui a divisão de 7 regiões para consórcio e 5 estão sendo feitos em parceria como os governos federal e estadual”.
O evento contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Coruripe, Mesaque Padilha.
Os Consórcios Públicos só passarão a existir a partir da aprovação do regimento interno em ao menos 2 câmaras municipais, ficando a pluralidade do poder legislativo responsável pela decisão de aderir às condições colocadas pela parceria. O Consórcio funcionará através de uma presidência escolhida pelos próprios prefeitos, tendo cada município o poder de um voto no processo de eleição.
