A 12ª Comissão de Ética da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) foi, finalmente, instalada após a sessão ordinária desta quarta-feira, 17. Composta pelos deputados Judson Cabral (PT), Ricardo Nezinho (PTdoB), Gilvan Barros (PSDB), Joãozinho Pereira (PSDB) e Sérgio Toledo (PDT), a comissão ainda não havia se reunido nesta legislatura.
Nesta primeira reunião, onde Judson Cabral e Ricardo Nezinho foram escolhidos, respectivamente, como presidente e vice-presidente da Comissão, uma cópia do Código de Ética foi distribuída entre os integrantes da 12ª Comissão.
Em entrevista ao Alagoas24horas, Cabral disse que a retomada da análise do Código de Ética – projeto de sua autoria – é a prioridade da comissão. “O Código já está pronto e agora foi entregue para que cada integrante tome conhecimento do conteúdo”, explicou, acrescentando que o documento deve ser discutido na próxima reunião da comissão, marcada para quarta-feira, 24.
Sobre a demora na instalação da comissão, Cabral atribuiu o fato ao impasse surgido entre o nome dele e do deputado Marquinhos Madeira (PT) para ocupar a vaga. Em março passado, Cabral chegou a ceder sua vaga na Comissão de Ética ao colega de partido, já que Madeira integrava apenas a Comissão de Direitos Humanos, enquanto ele participava de três (Ética, Educação e Direitos Humanos) e Ronaldo Medeiros de duas comissões.
Com o ingresso de Madeira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Judson pôde permanecer na Comissão de Ética.
Código de Ética
O projeto de lei para criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da ALE foi aprovado em plenário em abril de 2009, com o objetivo de fiscalizar a conduta dos parlamentares da Casa de Tavares Bastos e decidir por eventuais punições. A Assembleia de Alagoas era a única no País a não dispor de uma Comissão de Ética com poder de punição.
Apesar de ter sido aprovada há mais de dois anos, a Comissão de Ética ainda não mostrou a que veio, isso porque o Código de Ética que deverá ser usado para nortear as ações da Comissão, também está empacado na Casa desde outubro de 2009.
