Plenário da ALE
O deputado Marquinhos Madeira (PT) usou a tribuna da Casa de Tavares Bastos nesta quarta-feira, 17, para cobrar do Governo do Estado a convocação de 14 defensores públicos aprovados em concurso e a abertura de novo certame com mais 40 vagas para o cargo.
Para justificar o pedido, o petista explicou que, segundo dados divulgados pelo IBGE, em Alagoas existem 58 defensores públicos, quando seriam necessários 110. “Alagoas possui o pior IDH do País e, estudos comprovam que, onde existe uma defensoria estruturada, há um melhor IDH. Onde o defensor atua, há maior resolução de conflitos”, afirmou.
“A Defensoria Pública promove um serviço essencial, uma vez que garante vez e voz para a maioria dos alagoanos que não possuem condições de contratar um advogado”, finalizou o parlamentar, cobrando apoio dos colegas para a luta da categoria.
O concurso para defensor público para o preenchimento de 24 vagas em Alagoas foi realizado em novembro de 2010, com o objetivo de suprir a necessidade destes profissionais no interior do Estado. Segundo dados da Defensoria Pública, mais de 40 comarcas não possuem defensor público.
