Lderanças alegam que com a indicação do Instituto, de que a área seria imprópria, o Incra não teria dado continuidade aos estudos para regularização
Representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Secretaria Estadual da Articulação Social e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estiveram reunidos hoje (25) para discutir situação de Área de Proteção Permanente (APP) ocupadas por trabalhadores rurais. Foi agendada reunião de trabalho para regularização do acampamento e intensificar atividades de conscientização e fiscalização nas áreas destinadas à preservação ambiental.
O principal assunto foi o problema do acampamento Canto, no município de Atalaia, onde vivem nove famílias, há pouco mais de 13 anos. Localizado em uma APP, esbarra na legislação ambiental para ser transformado em assentamento. “De todos os acampamentos e assentamentos que eu já fui é o que mais tem cara de reforma agrária, o corpo hídrico está bem conservado e há uma boa convivência com o meio ambiente. Desde a primeira vez que fui até lá, coloquei o IMA a disposição para estudar de que forma a situação poderia ser resolvida porque realmente trata-se de uma APP”, explicou o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto.
As lideranças alegaram que com a indicação do Instituto, de que a área seria imprópria, o Incra não teria dado continuidade aos estudos para regularização. “É importante saber que o IMA apenas dá andamento ao processo de licenciamento ambiental, como já foi feito com 140 assentamentos”, disse Adriano Augusto.
Segundo a coordenadora do MST, Débora Nunes, as famílias não pretendem sair da área. “Antes era tudo pasto, hoje estamos tirando banana, mandioca, macaxeira e batata. Entre filhos e netos, são muitas pessoas que vivem lá”, argumentou o agricultor José Vieira da Silva.
O secretário da Articulação Social, Claudionor Araújo, se dispôs em conversar com setores do governo, que também tem interesse em diminuir os conflitos agrários no estado. A reunião de trabalho ficou marcada para o dia cinco (05) de setembro, na sede do IMA, com a participação ainda do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é traçar uma estratégia comum, observando a legislação ambiental vigente, para indicar a melhor forma de assentar as famílias.
Educação ambiental e fiscalização
Os integrantes do MST denunciaram ainda o desmatamento e a caça que estariam sendo feitas no assentamento Santa Maria, em União dos Palmares. Eles argumentaram que a área com mais de 2,4 mil hectares possui pelo menos 1,6 mil hectares de mata. “Eles caçam tatu, veado e mais. Se a pessoa entrar no meio acaba morrendo”, argumentou o trabalhador chamado Anair.
Segundo o diretor-presidente, esse tipo de denuncia é válida para a ação do IMA, que possui uma equipe pequena para identificar os problemas em todo o estado. “É importante esse tipo de atitude de informar, denunciar ao IMA. Vamos levar nossa equipe de fiscalização, mas quem for pego será autuado, mesmo que seja do movimento”, advertiu Adriano.
Ele disse ainda que a equipe da Diretoria de Educação e Pesquisa (Didep) também poderá desenvolver atividades de educação ambiental, assim como as oficinas de reaproveitamento de material e de fabricação de sabão a partir do óleo usado na cozinha. A data das atividades será definida na reunião de trabalho do dia cinco.
