O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Gilberto Irineu, encaminhou ofício na última terça-feira (6/9) à Vara de Execuções Penais e à Intendência Penitenciária, pedindo apuração de denúncias de supostos maus tratos a presos dos presídios Baldomero Cavalcante e Casa de Detenção de Maceió (Cadeião).
As denúncias foram feitas à Comissão por familiares de detentos que estão presos no módulo 2, do Baldomero. Os supostos casos de agressões teriam ocorrido durante paralisação dos agentes penitenciários no início da semana. Irineu ainda fez ciência das denúncias ao Conselho Estadual de Segurança Pública.
Segundo os termos de declaração prestados pelos familiares dos presos à Comissão da OAB/AL, um reeducando teria sido espancado, na última segunda-feira (5), por um grupo de agentes penitenciários, após passar mal e desmaiar dentro da cela.
Ainda conforme os relatos dos parentes, o reeducando teria sido retirado da cela pelos agentes penitenciários e ao invés de ser levado para receber atendimento médico na enfermaria da unidade prisional, teria sido submetido a maus tratos.
Os familiares dos presos contaram ainda que um outro reeducando também teria sofrido espancamento por parte dos agentes ao ter reclamado dos supostos maus tratos sofridos pelo companheiro de cela. As esposas e mães de presos ainda relataram que em dias de visita, quando estão na fila, são tratadas com desrespeito e que os agentes se dirigem a elas utilizando palavras de baixo calão.
“Estamos enviando cópias dos termos de declaração juntamente com ofícios para que as sindicâncias e os procedimentos investigatórios sejam instaurados. Na própria terça-feira pedi que fossem criadas as condições para a realização dos Exames de Corpo de Delito nos referidos reeducandos, o que já foi solicitado pelo promotor da Vara de Execuções Penais, Cyro Blatter”, observou Irineu.
