O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quinta-feira ter concedido habeas-corpus a um dos soldados do Exército filmados dançando o Hino Nacional em ritmo de funk em Dom Pedrito (RS). Ele e mais oito integrantes da 3ª Companhia de Engenharia de Combate foram denunciados à Justiça por ofensa a símbolo nacional, mas apenas K.P.A.S. estava preso desde o mês passado.
O vídeo foi publicado na internet em maio. Nas imagens, seis soldados fardados e inicialmente em forma dançam o funk dentro do quartel. Segundo a denúncia, um sétimo integrante da companhia colocou a música e outro filmou com o próprio telefone celular. O arquivo foi visto por outros militares e um nono soldado pediu a um colega civil que publicasse as imagens na internet. Eles respondem por crime no artigo 161 do Código Penal Militar (CPM).
De acordo com o STM, o Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da Auditoria de Bagé decretou a prisão preventiva de K.P.A.S. em 15 de setembro, para "restabelecer a disciplina e hierarquia dentro do quartel, princípios que teriam sido abalados com a má conduta do paciente". Segundo um requerimento do Ministério Público Militar, o soldado cometeu uma série de infrações disciplinares após a denúncia.
Dias depois, a Defensoria Pública da União entrou com habeas-corpus para soltar o soldado alegando que ele estava sofrendo constrangimento ilegal por parte do CPJ. Em parecer, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar afirmou que "a revelada atitude (do soldado) diante o processo – arrogância e falta de arrependimento-, não constituem motivos para justificar a medida assecuratória adotada anteriormente à sentença penal".
O relator do habeas-corpus, ministro Fernando Sérgio Galvão, concordou com o parecer da Procuradoria e afirmou que a questão poderia ser resolvida no âmbito da Administração Militar com o licenciamento do réu. O habeas-corpus foi concedido por unanimidade.
