Secretário Marco Fireman se reuniu com prefeitos
Em reunião com os prefeitos dos municípios atingidos pelas enchentes de 2010, na manhã desta segunda-feira (17), o secretário de Estado da Infraestrutura, Marco Fireman, discutiu assuntos relacionados ao Programa da Reconstrução em Alagoas. Por unanimidade, os prefeitos decidiram levar a Brasília o pleito para isenção total das parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida nos empreendimentos do Programa da Reconstrução.
A viagem será marcada para o final de outubro, quando o governo estadual e os prefeitos apresentarão o pedido à bancada federal do Estado. O governador Teotonio Vilela Filho e o vice-governador e coordenador do Programa da Reconstrução, José Thomaz Nonô, devem participar do encontro.
O secretário também ressaltou que o Governo do Estado já garantiu a isenção das parcelas para as famílias que ainda se encontram nos acampamentos provisórios, como informou o governador Teotonio Vilela na última sexta-feira (14).
“Essas famílias estão em situação de maior urgência e terão o suporte garantido do Estado, mesmo que não haja o complemento financeiro da União. Com relação às demais casas, vamos continuar buscando uma solução junto ao governo federal, pois o Estado terá muitas dificuldades se tiver que disponibilizar os cerca de R$ 150 milhões necessários para cobrir as parcelas das 17,4 mil casas em construção”, esclareceu Marco Fireman.
Como explicou Fireman durante a reunião realizada na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o que aconteceu em 2010 foi uma tragédia singular e o governo federal “precisa ser sensibilizado para excepcionalizar os critérios do Minha Casa, Minha Vida”.
“O programa foi a única fonte de recursos disponibilizada para a reconstrução das casas e não foi uma opção das famílias. Temos certeza de que o governo federal, mais uma vez, como tem sido desde o período das enchentes, estará sensibilizado pelas famílias alagoanas”, disse Marco Fireman.
Como sugestão dos prefeitos, durante a viagem a Brasília, será solicitado ainda o repasse direto de recursos federais às prefeituras para reconstrução de prédios públicos destruídos e o enquadramento no programa Minha Casa, Minha Vida de todas as famílias que tiveram casas destruídas pelas enchentes, independentemente da renda familiar.
“Vamos apresentar nossos pleitos, junto com o governo estadual, à bancada federal em Brasília e, se for necessário, vamos marcar audiência com a Presidência da República, pois sabemos que tudo isso depende de medida provisória”, adiantou o prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima.
Cadastros
Ainda durante a reunião na AMA, o secretário Marco Fireman voltou a cobrar das prefeituras o repasse dos cadastros com informações dos futuros beneficiários das casas em construção. Fireman explicou que as informações, principalmente a renda familiar de cada beneficiário, é fundamental para garantir o avanço das negociações com a Caixa Econômica e o governo federal.
De acordo com o superintendente da Caixa em Alagoas, Herbert Buenos Aires, que também participou do encontro, os cadastros vão permitir a identificação do montante necessário para realizar os contratos com todas as famílias. “É preciso que as prefeituras acelerem o encaminhamento dos cadastros à Caixa, para que os contratos sejam efetivados sem atrasos junto aos beneficiários”, disse Buenos Aires.
Os prefeitos se comprometeram a entregar os cadastros dos municípios de Murici, União dos Palmares, Quebrangulo e Rio Largo até o próximo dia 30 de outubro e aos demais municípios, até o dia 15 de novembro.
