PGR pede inquérito no STF sobre Orlando Silva e governador do DF

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta sexta-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo.

A investigação pretende apurar se houve crime de responsabilidade. Esta acusação é feita a autoridades como presidente da República, ministros de Estado, governadores e prefeitos quando há suspeita de infrações político-administrativas.

O inquérito tem um volume de 146 páginas e foi distribuído para a ministra Carmen Lúcia, que vai decidir se há elementos para iniciar a investigação. A Procuradoria não divulgou mais detalhes sobre o inquérito.

No pedido, Gurgel solicita que seja remetido ao STF o inquérito que tramita no Superior Tribunal Justiça (STJ) sobre Agnelo. Segundo o procurador, existe uma "relação muito intensa entre os fatos". Dessa forma, Orlando Silva e Agnelo Queiroz passariam a ser investigados no mesmo inquérito no Supremo.

O advogado de Orlando Silva, Antonio Carlos Almeida Castro, o Kakay, disse ao G1 que só irá se pronunciar depois que tomar conhecimento dos termos da abertura do inquérito. Castro está em Teresina (PI) e disse que conversou por telefone nesta sexta com Orlando Silva. Segundo ele, o ministro aguarda um encontro com a presidente Dilma Rousseff. Castro nega que o ministro pretenda pedir demissão.

Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva recebeu um pacote de dinheiro na garagem do ministério. O ministro nega as acusações, afirma que não há provas contra ele e que o policial mente.

Nesta sexta (21), no microblog Twitter, Orlando Silva afirmou que preparou um relatório sobre as acusações publicadas pela imprensa durante a semana, as quais ele classificou como "mentiras".

Inquérito no STJ
O governador do Distrito Federal é um dos investigados em inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar suposto desvio de verbas no Ministério do Esporte. Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006.

O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo – pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11). A informação foi divulgada na edição desta terça do jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o inquérito, o motivo pelo qual Agnelo aparece na investigação é o depoimento à Polícia Federal da testemunha Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 256 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.

Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".

Fonte: G1

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