O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta sexta-feira (28) que seu gabinete mantinha ‘contato informal’ com Saif al-Islam, o filho foragido do ex-líder líbio Muammar Kadhafi, sobre sua possível rendição.
Saif al-Islam fugiu da Líbia depois que forças leais ao Conselho Nacional de Transição (CNT), o governo provisório da Líbia, capturaram e aparentemente mataram seu pai na cidade de Sirte.
Acredita-se que ele tenha cruzado a fronteira sul da Líbia e esteja no vizinho Níger
‘Mantemos contato informal com Saif por meio de intermediários. O gabinete do procurador deixou claro que, se ele se entregar ao TPI, tem o direito de ser ouvido em corte. É inocente até prova em contrário. O juiz decidirá’, disse o procurador Luis Moreno-Ocampo em um comunicado.
‘Além disso, nós soubemos por meio de canais informais que há um grupo de mercenários se oferecendo para levar Saif a um país africano que não é signatário do Estatuto de Roma do TPI. O Gabinete do Procurador também está avaliando a possibilidade de interceptar qualquer avião no espaço aéreo de um Estado integrante (do Estatuto), para efetuar a prisão’, disse ele.
Os países não-signatários do Estatuto não são obrigados a entregar suspeitos para serem julgados por crimes de guerra no tribunal.
‘Este é um procedimento legal, e se os juízes decidirem que Saif é inocente, ou que cumpriu sua sentença, ele pode pedir aos juízes que o enviem a um país diferente, desde que esse país o aceite’, acrescentou o comunicado.
