Uma equipe do Tribunal de Justiça, junto ao desembargador James Magalhães, vai se reunir com os prefeitos para reativar o programa “Moradia Legal”, nesta segunda-feira (04), às 10h30, na reunião da Associação dos Municípios Alagoanos. Durante a manhã, os prefeitos devem receber, também, representantes do sindicato dos odontólogos e dos enfermeiros do Programa de Saúde da Família (PSF), às 9h30. E às 11h30, o Deputado Estadual Ronaldo Medeiros discute com 21 prefeitos a criação de regiões metropolitanas.
O programa “Moradia Legal” encerrado em 2005 voltará a atender a população de baixa renda realizando o registro gratuito das propriedades, através de mutirões nos municípios. Uma parceria com a Associação dos Notários e Registradores (ANOREG) e os cartórios, o TJ pretende mobilizar o maior número de prefeituras interessadas para montar um cronograma de atendimento. Também será analisada a hipótese de ampliar o projeto com a entrega de certidão de nascimento.
Com os sindicatos dos enfermeiros e odontólogos do PSF, os prefeitos buscam encontrar uma solução que atenda ao mesmo tempo as solicitações dos profissionais da saúde, quanto os recursos da prefeitura, mas principalmente, uma solução que não prejudique a população.
O Deputado Estadual Ronaldo Medeiros estará na AMA para se reunir com os prefeitos de: Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, Delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Mata Grande, Piranhas, Inhapi, Olho d´Água do Casado, Palmeira dos Índios, Igaci, Estrela de Alagoas, Cacimbinhas, Minador do Negrão, Belém, Paulo Jacinto, Major Isidoro e Mar Vermelho . A ideia é discutir os benefícios da criação de regiões metropolitanas do São Francisco, do Sertão e de Palmeira dos Índios.
Durante a tarde, a pauta de reuniões segue com o lançamento do Programa Internacional de Certificação de Praias Bandeira Azul, às 15h, para os municípios de Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto, Japaratinga, Jequiá da Praia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Paripueira, Passo De Camaragibe, Piaçabuçu, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres.
O programa é do Governo do Estado, por meio da Desenvolve – Agência de Fomento de Alagoas, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e Sebrae, com o apoio da AMA. O objetivo é de elevar o grau de participação e conscientização da sociedade e gestores públicos para a proteção dos ambientes marinhos/costeiro e lacustre e incentivar ações para solucionar problemas na busca de qualidade e proteção ambiental.
