Mais de 9.200 famílias de 138 assentamentos de trabalhadores rurais alagoanos serão beneficiados com a entrega dos licenciamentos ambientais, numa cerimônia que acontecerá na próxima terça-feira (20), às 10 horas no Palácio República dos Palmares, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, do diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente Adriano Augusto de Araújo Jorge e do superintendente do Incra em Alagoas, Gilberto Coutinho.
O evento encerra um capítulo da ação iniciada há mais de seis meses, quando o Instituto IMA e Incra firmaram convênio para regulamentar ambientalmente os assentamentos de reforma agrária do Estado.
O trabalho, que começou a ser trilhado após diversos anos tentando solucionar os entraves legais relacionados à regularização ambiental, por meio do licenciamento dos assentamentos rurais para reforma agrária, possibilitou aos técnicos do IMA e do Incra uma profunda análise da situação antrópica, física, biótica e sócio-econômica dos assentamentos. “Estamos deixando uma marca na história não só do Estado, mas do País, porque Alagoas é pioneira nesta iniciativa. O trabalho não foi fácil, mas o governo do Estado abraçou a causa e foi graças a uma parceria inteligente, comprometida e, sobretudo séria, que conseguimos alcançar o objetivo que é comum ao IMA, ao Incra, aos governos federal e do Estado e, principalmente dos trabalhadores rurais”, afirmou o diretor-presidente do IMA Adriano Augusto de Araújo Jorge.
Ele ressaltou que o trabalho de parceria com o Incra ainda não está concluído e que os próximos passos incluem a implementação de projetos de educação ambiental. “Este será o maior legado que deixaremos para os trabalhadores rurais assentados, porque dessa forma eles planejarão suas ações de autossustentabilidade, alicerçadas em princípios de boas práticas ambientais”, afirmou.
Durante os trabalhos de campo foram desenvolvidos cerca de 200 relatórios e programas que atingem um total de 9.217 famílias, que ocupam uma área de mais de cem mil hectares.
O convênio recebeu aporte financeiro da ordem de R$ 378 mil do Incra e uma contrapartida de R$ 42 mil do IMA, que cedeu os profissionais que diagnosticaram os problemas e apresentaram as soluções.
O licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento para controle, conservação, melhoria e recuperação ambiental, de forma a garantir o desenvolvimento socioeconômico, de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável.
