Trinta e seis presos provisórios do 1º e 3º Distrito Policial foram ouvidos na tarde desta terça-feira, 21, pelo coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Alagoas, o defensor público Manoel Correia. A ação faz parte das visitas que serão feitas em todas as delegacias do Estado para fiscalizar o tempo no andamento dos processos que os presos provisórios estão respondendo. A próxima fiscalização está marcada para a próxima terça-feira (27), no 2º DP.
Tendo como base as informações ditas pelos presos provisórios, a Defensoria Pública agora irá confrontar com as informações constantes nos processos judiciais criminais no Fórum para que possa tomar as medidas cabíveis individualmente. "Iremos recorrer ao Superior tribunal caso seja necessário. Pois, alguns desses presos já cumpriram o tempo necessário sem precisar", diz o defensor.
"Encontramos alguns presos com situações em excesso de prazo processual, entre quatro e sete meses, onde deveriam pagar penas alternativas. Um indivíduo vai fazer três meses de prisão por ter furtado um desodorante e mais algumas poucas coisas, que não somavam R$ 90. Para casos assim, iremos entrar com o pedido de habeas corpus e os que estão em situações normais, vamos acompanhar e analisar a possibilidade de uma pena", afirma o defensor público.
Um senhor de 59 anos está preso há 13 dias no 1º Distrito e sofre de osteoporose. Ele é acusado por tentativa de homicídio ao reagir a uma agressão enquanto catava papelão nas ruas. "Ele não pode caminhar, é réu primário, não tem família. A gente que dá banho nele. Nunca chegou um médico para tratar ele. Gritamos o tempo todo que ele precisa de ajuda, mas nunca escutam a gente" diz um dos colegas de cela.
"Para a situação deste senhor e o que está baleado no 3º DP, iremos oficiar ao chefe da polícia civil sobre esta situação ao tempo em que iremos requerer ao juiz processante a liberdade provisória do mesmo ou no mínimo, a transferência dele para um estabelecimento adequado a sua condição" explica.
De acordo com o coordenador do núcleo criminal, a fiscalização será feita primeiramente na capital, já que alguns dos municípios têm defensores públicos e deverão executar o mesmo papel. "Para os municípios ausentes de Defensoria, iremos visitar quando terminar as delegacias de Maceió" pontua.
