Juízes se reúnem no pleno do Tribunal Regional Eleitoral
Os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER-AL) deverão dedicar a maior parte da sessão ordinária da corte, marcada para esta quinta-feira (22), à apreciação dos processos que tratam das eleições complementares em vários municípios.
É possível que o tribunal decida, na mesma sessão, pela definição das datas, podendo ser até única, (8 ou 15 de março) e das regras com vistas aos novos pleitos para prefeito e vice de Porto de Pedras, Estrela de Alagoas, Porto Real do Colégio, e São José da Laje, de acordo com relação oficialmente confirmada nesta quarta-feira (21).
O TRE alagoano julgou e desaprovou, por unanimidade, nos termos dos respectivos relatores, durante a sessão de hoje, quatro processos de prestação de contas, – dois de candidatos a deputado estadual nas eleições de 2006 – José Cícero da Silva, através do Prona, e Mário Antônio de Oliveira Xavier, pelo PMN; e também dois apresentados pelos diretórios estaduais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) do Partido Social Cristão (PSC) e referentes ao exercício financeiro de 2007.
Relataram os processos de prestação de contas dos ex-candidatos à Assembléia Legislativa o desembargador e vice-presidente do TRE, Orlando Manso (o primeiro) e a juíza Eloina Maria Braz dos Santos, da classe dos juristas (o segundo). Eloina Braz atuou, ainda, como relatora no processo de interesse do PSC. Quanto ao do PHS foi relatado pela juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, da classe dos magistrados.
Na mesma sessão foi aprovada resolução designando o juiz de Direito Manoel Tenório de Oliveira, da comarca de Arapiraca, para responder pela jurisdição da 32ª zona eleitoral (Piranhas), a partir de fevereiro, em substituição ao juiz Ferdinando Scremin Neto, da comarca de Água Branca, que responde, de forma cumulativa, pela 32ª Zona Eleitoral.
