Secretário esclarece detalhes do Censo 2009
O Censo 2009 dos servidores do Governo do Estado inicia no dia 2 de fevereiro e pretende colher informações precisas sobre os mais de 74 mil funcionários públicos de Alagoas. De acordo com o secretário de Gestão Pública, Guilherme Souza Lima, o trabalho será minucioso e possui três objetivos básicos: colher provas de vida dos servidores, além da atualização dos cadastros; ter dados precisos para implantação de políticas administrativas e poder realizar programas de valorização do servidor público.
Para realizar o Censo – conforme números da Secretaria de Gestão Pública – o Governo vai investir cerca de R$ 800 mil. Mais de 300 pessoas estarão envolvidas diretamente no trabalho de coleta de informações, que ocorrerá em parceria com a Caixa Econômica Federal. Somente a Gestão Pública disponibilizou 67 servidores. A CEF conta com mais 100 pessoas para atender os servidores. “Nosso objetivo é dar condições para que o servidor participe do censo sem enfrentar filas. Que o processo seja rápido”, colocou Guilherme Souza Lima.
O Censo 2009 terá duas etapas. Na primeira, o servidor acessará um formulário no endereço eletrônico da Gestão Pública. Após preenchê-lo, ele imprimirá um recibo e poderá um agendar o atendimento, na segunda etapa, para a comprovação dos documentos por meio do telefone 0800 284 2223, que estará disponível a partir da próxima sexta-feira, dia 30, para inclusive que se tire dúvidas. O atendimento será feito na própria Gestão Pública e em agências da Caixa Econômica Federal.
Para os servidores inativos e pensionistas, o Governo do Estado montará um posto avançado específico. Para que se tenha um maior alcance, a parceria com a Caixa Econômica disponibiliza atendimento em 11 agências na capital e 15 no interior. Para os servidores que não se encontram em Alagoas, há 300 agências bancárias da Caixa Econômica espalhadas pelo país integradas com o Censo 2009. Para saber maiores detalhes sobre o atendimento é só ligar para o “call center” montado pela Gestão Pública.
Apenas os servidores em anuência para outros Poderes não precisaram realizar o Censo, porque posteriormente o Governo do Estado irá se pronunciar, conforme Guilherme Souza Lima, sobre os casos. “Com este Censo realizado, o Governo do Estado irá implantar um recadastramento anual, para sempre manter as informações da folha atualizada. O recadastramento anual será feito pelo próprio servidor, no período de cinco dias antes, ou depois da data de aniversário. É uma obrigação do Estado ter informações precisas sobre os servidores, para que possa estudar políticas de incentivos e corrigir eventuais desvios, além de cobrar para que a população tenha um bom atendimento”, destacou Guilherme Souza Lima.
Dificuldades
O secretário destacou que o Governo do Estado de Alagoas – por ausência de informações precisas – encontra dificuldades de obter documentação do próprio servidor. “A documentação digitalizada vai auxiliar as consultas, além de ajudar o próprio funcionário fazendo com que alguns documentos não sejam mais necessários para determinados procedimentos, como abonos, por exemplo”. Guilherme Souza colocou ainda que a Gestão Pública possui dificuldade de obter informações sobre a vida funcional dos servidores. “Precisamos de um mapa criterioso para melhor utilizar o nosso quadro”.
Ao final do Censo, que termina no dia 6 de março, será elaborado um relatório com todos os funcionários do Governo do Estado, incluindo o quadro de comissionados. Este será encaminhado ao governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), mas também será público. “Só não vamos poder disponibilizar o quanto cada servidor ganha”, colocou Guilherme Souza Lima.
Com isto, até o final de setembro deste ano será licitado um novo sistema de pagamento da folha salarial, além de uma auditoria na própria folha. “Esperamos corrigir todos os erros e até mesmo descobrir eventuais servidores que estejam na folha, quando na verdade não poderiam estar. Claro que vamos respeitar o direito ao contraditório, nestes casos”, explicou ainda o secretário. O novo sistema da folha de pagamento será administrado pela própria Gestão Pública. “Com isto evitaremos a detereorização de informação, como ocorria em gestões passadas”.
Ganhos com o Censo
De acordo com o secretário, o Censo 2009 possibilitará que o Governo do Estado conheça as reais necessidades da máquina pública, podendo planejar concursos, reciclagens de servidores, além de identificar deficiências, com o diagnóstico preciso do porque que elas ocorrem. “A partir daí teremos um servidor mais valorizado e com uma remuneração mais digna e sendo – evidentemente – cobrado no que diz respeito as suas obrigações para com o público”.
Outro ponto é a implantação de um sistema de avaliação de servidores, com critérios objetivos, conforme Guilherme Souza Lima, que possibilite implantar políticas salariais, dentre outras de incentivo. “São políticas que poderão ser implantadas a partir do Censo 2009”, concluiu o secretário.
Informações básicas
O link do Censo 2009 poderá ser acessado a partir do site www.gestaopublica.al.gov.br. O formulário será acessado com o número de matricula do servidor e de ordem, que estão disponíveis no contracheque. Após imprimir o formulário, é só comparecer nos locais credenciados com cópias e originais dos documentos.
A documentação básica para os ativos: documento de identidade; CPF; comprovante de residência (dezembro de 2008), certidão de casamento (se houver); certidão de nascimento de filhos (se houver); documento de tutela (se houver); diploma de conclusão de curso ou certificado nos casos de Nível Médio e Elementar; diplomas de Especialização, Mestrado e Doutorado, realizados a partir do ano de 2000; certificados de aperfeiçoamento; Carteira Nacional de Habilitação para os que dirigem veículos em suas funções.
Inativos e pensionistas: documento de identidade; CPF; comprovante de residência (dezembro de 2008); certidão de casamento (se houver); documento de tutela (se houver); sentença judicial ou ofício determinativa do pagamento de pensão alimentícia (se houver) e ato de concessão de pensão especial (se houver).
Comissionados: documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado (dezembro de 2008).
Crédito: Luis Vilar/Alagoas24horas
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