Fabiana Santos de Freitas
A exumação do corpo da alagoana Fabiana Santos de Freitas Katsilvelis, morta em 15 de outubro do ano passado, na Grécia, será realizada na manhã da próxima quarta-feira, dia 11/02. A exumação foi determinada pela Justiça Federal e atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), que com o exame de corpo de delito espera obter elementos elucidativos referentes à causa da morte, não esclarecida até o momento.
Segundo o Setor Técnico-Científico da Polícia Federal em Alagoas, a exumação será realizada no município de Matriz do Camaragibe, no litoral Norte, onde Fabiana Freitas foi sepultada. O exame cadavérico será feito por três peritos Criminais Federais, sendo dois médicos e um odontólogo, cedidos pelo Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Eles serão responsáveis pela condução de todos os exames periciais pertinentes.
Como a PF em Alagoas não possui aparelhagem para a realização desse tipo de exame, serão utilizadas as instalações do Instituto Médico Legal (IML), incluindo todo instrumental necessário à prática, auxiliares de necropsia e um veículo para transporte de cadáveres.
Segundo o procurador da República Gino Sérvio Malta Lôbo, o pedido foi feito à Justiça Federal depois que o pai de Fabiana solicitou à Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL providências para o caso. Em suas declarações, Ataíde Camelo de Freitas apontou razões que o levaram a crer que sua filha poderia ter sido vítima de homicídio. Inicialmente, o caso foi encaminhado para o Ministério Público Estadual, onde o pai de Fabiana chegou a ser ouvido.
Pelo que consta nos autos, o pai de Fabiana disse que a primeira informação que obteve foi a de que sua filha teria sofrido um derrame. Numa segunda informação, foi-lhe dito que Fabiana teria sido vítima de um ataque fulminante. Finalmente, ao observar os documentos que acompanharam o corpo de sua filha trasladado da Europa, constava que a causa mortis teria sido edema pulmonar.
Quando esteve no MP Estadual, Ataíde Freitas apresentou mensagens de texto recebidas em seu aparelho celular poucos dias após a morte, por meio das quais uma amiga de Fabiana informava que ela teria morrido vítima do uso de drogas, quando estaria na casa de um amante. Para a família – que juntou ao processo fotos que mostram que o corpo de Fabiana chegou ao Brasil com escoriações nas pernas e cortes em outros locais – a versão pode ter sido montada para encobrir a verdadeira causa da morte.
Por conta da competência federal, o MP estadual encaminhou todo o procedimento para a Procuradoria da República em Alagoas, que instaurou procedimento administrativo para investigar o caso. Diante da possibilidade de ter havido um crime, o procurador Gino Lôbo requereu à Justiça a realização da exumação e do exame de corpo de delito.
Em sua decisão, o juiz substituto da 2ª Vara Federal, Sérgio Brito, afirmou que em caso – até então hipotético – de crime cometido, no estrangeiro, contra brasileiro ou por brasileiro, a Justiça Federal é competente para atuar. O exame de corpo de delito poderá identificar a existência de vestígios materiais deixados no corpo de Fabiana que possam indiciar a ocorrência de crime.
O resultado do exame servirá como subsídio para que o Ministério Público Federal possa concluir se houve ou não homicídio e posteriormente tomar as providências com vistas à responsabilização dos seus agentes.
