Luciano Barbosa esteve em Brasília nesta semana
Como prometido, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Luciano Barbosa convidou os secretários de Educação e Infra-Estrutura, Márcia Valéria e Marco Firema, para tratar do transporte escolar e para explicar o convênio de construção das casas populares e pendências com o governo que estão atrasando essa construção.
A reunião com os secretários e gestores alagoanos acontece no auditório da AMA, na segunda-feira (16), às 14 horas. Prefeitos esperam esclarecer dúvidas para que sejam delegadas as devidas responsabilidades. “Vamos solicitar ao governo a situação de cada município, tanto para o andamento de construção das casas, quanto para os valores repassados aos municípios para o transporte escolar”, ressaltou o presidente da AMA, Luciano Barbosa.
O governo federal repassa aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal uma ajuda financeira para que eles possam oferecer o transporte escolar aos estudantes do ensino fundamental público, residentes em área rural, por meio de assistência financeira em caráter suplementar para garantir o acesso e a permanência na escola dos alunos que precisam de transporte.
“É necessário que seja feito uma fiscalização para saber se os serviços estão sendo prestados com qualidade e segurança, e se estão sendo eficazes e eficientes, além de estabelecer uma divisão correta de custos entre governo e municípios”, enfatizou Luciano.
Os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE vêm do salário Educação, que é gerenciado pelo FNDE. O dinheiro é destinado ao pagamento das despesas com manutenção de veículos ou embarcações escolares próprios dos estados e prefeituras ou para a contratação do serviço de transporte escolar terceirizado.
Agilidade
Em relação ao convênio de construção das casas populares, os prefeitos querem agilizar os procedimentos necessários para que essas moradias sejam feitas o quanto antes, pois no ano passado muitas ficaram pendentes e as cobranças da população estão se intensificando. “Nossa meta é ultrapassar o volume de casas populares que foram construídas ano passado, para isso teremos que desburocratizar a execução dessas obras”, garantiu Barbosa.
Alagoas registra um déficit de 160 mil moradias. Maceió possui uma população superior a 900 mil habitantes, onde mais de 100 mil moram em cerca de 200 áreas irregulares abrangidas por favelas, loteamentos clandestinos, áreas de risco de inundação ou desabamentos. São os chamados conglomerados subumanos. Segundo dados do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), o Estado é o terceiro no ranking nordestino com maior déficit habitacional, em termos proporcionais, uma média de 25% do total de domicílios.
