Luciano Barbosa e entidades assinam convênios na segunda
O prefeito de Arapiraca e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Luciano Barbosa (PMDB), avaliou como bastante positiva a participação dos prefeitos alagoanos no encontro ocorrido nos dias 10 e 11 deste mês, em Brasília. O encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) levou a capital federal cerca de 80 prefeitos e teve a abertura feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a participação de diversos ministros durante os dois dias do evento.
“O encontro foi muito bom, os prefeitos alagoanos participaram de diversas oficinas que discutiram vários temas, como educação, saúde, consórcio. Foi um momento muito rico que nos proporcionou a trocar idéias com prefeitos de outros estados para aproveitar melhor nossos recursos e administrar melhor nossas cidades. Por outro lado, o presidente Lula destacou alguns pontos que são pontos de convergência de atuação entre os prefeitos, governadores e o governo federal, como o combate ao analfabetismo, a mortalidade infantil, a melhoria da renda per capita dos nossos municípios, com programas de geração de emprego e renda, formação de consórcios, então tudo isso possibilita que os municípios alagoanos tenham uma agenda integrada com o governo do Estado e o governo federal para que a gente possa fazer face aos problemas que os municípios possuem”, disse Barbosa
Luciano Barbosa considerou de fundamental para os municípios alagoanos a autorização do governo federal de parcelar as dívidas com o INSS em 240 meses. “Esse era um grande impecilho para que os municípios pudessem pegar recursos federais em Brasília e esse parcelamento embora não resolva de todo o problema, é preciso ainda que o governo federal tenha a sensibilidade de vincular uma pequena percentagem da receita corrente líquida com o parcelamento, mas agora com os 240 meses já abre as expectativas para que os municípios estando adimplentes possam buscar recursos do governo federal. Muitos deles têm contratos, convênios, alguns inclusive foram cancelados no final do ano passado por alguns estarem inadimplentes, boa parte dessa inadimplência ou era com o INSS ou com a certidão negativa do regime próprio de previdência de cada município”, acrescenta.
Luciano Barbosa destacou ainda a importante participação do senador Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, em apoio aos municípios brasileiros. Foi dele – Renan – a primeira iniciativa para que o governo federal reabrisse um canal de negociação para que a dívida dos municípios brasileiros com o INSS fosse parcelado em 240 meses, permitindo que muitos deles possam ter acesso aos recursos federais.
Barbosa diz que é preciso prosseguir na luta em prol dos municípios e um dos pontos a ser resolvido futuramente é a questão do transporte escolar, que ele defende que seja municipalizado, algo a ser discutido com o governo de Alagoas. “Essa é uma história que vem se arrastando ao longo desses últimos dez anos, que é colocar na costa dos prefeitos e dos municípios o transporte escolar”, frisa.
Crise e FPM
O presidente da AMA também defende uma maior cautela por parte dos gestores devido à grave crise econômica mundial, que pode também resultar em perda de receita para os municípios brasileiros por conta da redução do IPI e do FPM. “É preciso ter cautela. A crise traz uma repercussão sim na receita dos municípios por conta de que o FPM é formado pelo IPI e pelo Imposto de Renda. E como o governo federal corrigiu a tabela do Imposto de Renda isso resulta em uma menor arrecadação e como o IPI em alguns produtos foi liberado, bem como a questão de que há uma diminuição de receita devido a redução da produção no País, a recessão, há uma possibilidade de queda do FPM para todos os municípios. Portanto é bom ter cautela, esperar um pouco esses três primeiros meses para ver o comportamento da receita para então tomar alguma medida”, concluiu.
