Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou habeas corpus a Mailton Dowel Ramos dos Santos, na manhã desta terça-feira (10). O acusado foi preso em flagrante após tentar roubar o supermercado Cesta de Alimentos, no bairro do Jacintinho, e, posteriormente, trocar tiros com a Polícia Militar .
O relator do processo, desembargador Sebastião Costa Filho, ao analisar o pedido de habeas corpus, decidiu negá-lo por entender que não se trata de um decreto sem fundamentação, como consta nos argumentos apresentados pelo impetrante, que alega constrangimento ilegal e excesso de prazo.
Segundo o desembargador, a prisão se justifica, primeiro, pela alta periculosidade apresentada por Mailton Dowel, que foi preso em flagrante, juntamente com dois comparsas, todos armados. Além disso, a decisão visa garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, já que livre, o acusado poderia impedir a produção de provas contra si.
