Um grupo de dez deputados, Paulão (PT), Judson Cabral (PT), Rui Palmeira (PR), Castelo (PTB), Pastor João Carlos (PTB), Hélio Silva (PTB), Manoel Santana (PTB), George Clemente (PSB), Jeferson Moraes (DEM) e José Maria Tenório (PMN), se surpreendeu ao encontrar as portas de acesso ao plenário da Assembleia Legislativa fechadas na tarde desta quarta-feira, 11.
Contando com o número regimental para que a sessão tivesse quorum, o grupo pretendia realizar uma espécie de protesto contra a decisão monocrática do presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB) em suspender as sessões até o dia 17 de março.
Mandado de Segurança
Os deputados se reuniram no gabinete de Castelo e decidiram que nesta quinta-feira, 12, irão ingressar no Tribunal de Justiça com um Mandado de Segurança para garantir a realização da sessão ordinária da próxima terça-feira, com pedido de liminar para que as sessões possam acontecer normalmente até lá.
Na próxima semana, eles também pretendem ingressar no Ministério Público Estadual com uma Ação de Improbidade Administrativa contra a Mesa Diretora.
“Não há regime de exceção nem ditadura no Estado. Não há motivo para o Parlamento estar fechado”, diz Judson Cabral, denunciando que até o setor de Protocolo da Casa está fechado. “Não entendo como a Mesa abandona a Casa. Já existem, além do prejuízo moral, danos para o Estado, porque com o Poder Legislativo parado, não há fiscalização”, finalizou.
Amparados no fato de terem o número regimental necessário (9) para abrir uma sessão, o grupo pretende dar continuidade aos trabalhos da Casa e diz que estará na ALE nesta quinta-feira, 12, no horário regimental (15h).
Guerra
“Tentamos falar com o presidente, que marcou uma reunião conosco na manhã de hoje, mas ele não apareceu, demonstrando falta de respeito a nós e um desserviço a sociedade. A manobra de Toledo em suspender as sessões demonstra o compromisso dele com os deputados afastados. Para favorecê-los, o presidente adotou a política do quanto pior melhor”, desabafou Jéferson Moraes.
Judson Cabral disse que agora a Mesa Diretora declarou guerra aos deputados que possuem mandatos legítimos. “Se Toledo não possui condições de assumir a presidência, um de nós assume e ainda mandamos prender os afastados que tentarem assumir. Agora está clara a conivência entre esta Mesa Diretora e os deputados afastados”.
Os deputados também acusam o presidente da ALE de estar fazendo uma manobra para mostrar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um Poder Legislativo paralisado. “Toledo virou marionete na mão da Mesa antecessora”, disparou Paulão.
Na terça-feira, Toledo anunciou a suspensão das atividades até o dia 17 e anunciou à imprensa que o motivo era a necessidade de preservação do parlamento, sobretudo, no que diz respeito à independência e prerrogativas do Legislativo.
(Atualizada às 18h).
