Pleno do TRE se reuniu em sessão extraordinária neste sábado
Cerca de seis recursos, incluindo ações de impugnação de candidaturas e embargos de declaração estão sendo julgados na manhã deste sábado, 14, em uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL). Os recursos estão relacionados as eleições que ocorrem neste domingo em quatro municípios alagoanos.
O primeiro processo, uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, proposto pelo vereador por Porto de Pedras – e prefeito interino – Amaro Guimarães Júnior, o ‘Boi Lambão’, contra o ex-prefeito Edinaldo Almeida Costa foi indeferido por quatro votos a um.
A alegação de que o Edinaldo teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na década de 90, em uma das vezes que ocupou a prefeitura de Porto de Pedras, não foi aceita pelo Pleno. O relator do processo foi o juiz Francisco Malaquias.
O segundo processo analisado teve Boi Lambão como réu, em uma Ação de Impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alega que o candidato estaria inelegível por ocupar interinamente o cargo de prefeito do município. O recurso do MPE foi rejeitado por unanimidade no Pleno. O relator também foi o juiz Francisco Malaquias.
Com essas decisões, mantendo as duas candidaturas, as eleições acontecem normalmente em Porto de Pedras neste domingo.
Outros processos
De acordo com a assessoria do TRE, ainda serão julgados processos referentes a Matriz do Camaragibe, Santana do Mundaú, São José da Laje e Joaquim Gomes.
Neste domingo as eleições complementares acontecem nos municípios de São José da Laje, Porto Real do Colégio, Estrela de Alagoas e Porto de Pedras.
