Juiz fez inspeção na área de Marinha
O juiz federal titular da 3ª Vara, Paulo Machado Cordeiro fez na tarde desta segunda-feira (16/03) uma inspeção judicial na área de Marinha onde estão instalados os 104 artesãos, na Avenida da Paz, espaço denominado Artesanato Guerreiros de Alagoas, ao lado do Memorial à República, em Jaraguá. O objetivo foi verificar todas as condições do local. Os dados irão subsidiar a decisão judicial que vai determinar se a área será ou não desocupada.
A União entrou na Justiça Federal com uma ação de reintegração de posse do local, por se tratar de área de Marinha, contra a Prefeitura de Maceió, que permitiu a instalação da feirinha de artesanato no local.
“Com essa inspeção, para a qual foram convidadas todas as partes, pretendemos checar e registrar com fotos, a posição geográfica do espaço, a distância da praia, do mar e ao Monumento à República; localização do estacionamento, além de ouvir as partes presentes”, disse o juiz federal Paulo Cordeiro.
Além do magistrado e técnicos da Justiça Federal, estiveram no local durante a inspeção, o procurador do município Fábio Barbosa Maciel e o presidente da Associação dos Artesãos, Armando Souza, que são partes no processo.
Segundo o procurador Fábio Maciel, já foi oferecida uma área para a instalação dos comerciantes no Mercado de Artesanato, mas eles não aceitaram. “A prefeitura estuda agora uma nova área a ser proposta aos artesãos, pela secretária municipal de Turismo, Cláudia Pessoa, observou o procurador do município”.
O representante da associação adiantou que a categoria busca permanecer no local até que a Prefeitura de Maceió conclua a estruturação de um espaço que segundo Armando Souza seria adequado, denominado Estação Cultural de Maceió.
O juiz Paulo Machado Cordeiro informou ainda que no dia 23 de março, às 15 horas, haverá uma nova audiência de conciliação, na tentativa de fechar um acordo entre as partes, antes da decisão judicial. Na oportunidade, o município deverá apresentar proposta de um novo local para a instalação dos artesãos.
