O Secretário de Estado da Defesa Social, Paulo Rubim, recebeu hoje, 27, no final da tarde, ouvidores da Força Nacional (FN), que visitam Alagoas realizando um trabalho de divulgação da Ouvidoria e Corregedoria.
A Ouvidoria criada desde agosto de 2007, trabalha na aproximação das comunidades onde a FN atua, recebendo denuncias, apurando e dando encaminhamento à justiça militar dos Estados. A maior reclamação é por uso excessivo da força. Entretanto, durante o seu tempo de existência apenas 6 casos foram registrados, o que mostra a preparação dos militares que compõe a tropa. Hoje, a FN é composta de em média 850 homens.
Os representantes do Ministério da Justiça, Tenente Alex Moreira, chefe da corregedoria e o sargento Luis Carlos Moura, da análise jurídica, estão no Estado, até o próximo domingo, por razão do cumprimento de cronograma criado pela SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública).
Segundo o Tenente Alex, todas as denuncias que chegaram ao conhecimento do MJ foram apuradas. “Não deixamos de apurar nada. A exemplo de Alagoas, temos o caso de um menor que fora agredido pelos FNs. Este caso foi apurado, os policiais envolvidos foram desmobilizados, ou seja, saíram da Força e foram devolvidos aos seus estados de origem. E mais, os encaminhamentos foram enviados para a justiça de suas unidades. O que pode ser comprovado junto a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Alagoas, que recebeu cópia de todo nosso procedimento”, explicou.
Alex Moreira informou ainda que para denunciar alguma irregularidade basta enviar um e-mail para dfnsp.ouvidoria@gmail.com . “Nossa sede é em Brasília, mas temos a possibilidade de estar em qualquer Estado. É importante dizer que nada vai passar sem a devida apuração”, ressaltou.
Além das denuncias, o MJ tem uma equipe que busca em todos os meios de comunicação, através dos sites, ocorrências noticiadas pela imprensa. “Mesmo que não chegue a reclamação formal através da sociedade, temos como averiguar, através de matérias”, explica o tenente.
Para o Major Fábio, comandante da FN em Alagoas, o ganho é muito grande. “Esta preocupação reflete a moderna gestão da força, onde se pode analisar a todos, e buscar desta forma sempre a qualidade do serviço”.
