O deputado Ricardo Nezinho (PT do B) está preocupado com os altos índices de evasão escolar registrados na rede pública de ensino em todo o Estado. Como forma de reduzir esses números, o parlamentar apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, através do qual os busca integrar o trabalho das entidades envolvidos com o tema.
Atualmente, a legislação estabelece o limite de 25% de faltas dos estudantes para a perda do ano letivo. Nezinho altera esse limite para apenas 15%. “Além disso, quando o estudante começasse a registrar muitas faltas às aulas, a direção da escola ficaria obrigada a comunicar o fato à secretaria de Educação e esta, por sua vez, deverá repassar a informação para os conselhos tutelares e para a própria família do aluno, para saber o que está provocando essas ausências do aluno”, explica o deputado.
Com isso, Ricardo Nezinho acredita que haverá um compromisso maior dos envolvidos com a questão. Ele acredita que, muitas vezes, o estudante falta às aulas mas a família acredita que ele está na escola. Quando isso não ocorre, atualmente apenas a direção da unidade de ensino fica com essa informação. “O nosso objetivo é encontrar uma alternativa para combater a evasão escolar, que é um problema muito sério”, avalia Nezinho.
O projeto de lei foi lido em plenário no começo da semana e encaminhado para análise e emissão dos pareceres das comissões temáticas da Assembleia. Caso seja aceito nas comissões, a matéria será encaminhada para votação dos demais deputados e, no caso de aprovação, segue para ser sancionado ou vetado pelo governo do Estado num prazo de 15 dias.
