A partir da próxima segunda-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início aos debates da quarta audiência pública realizada pela Corte. Durante seis dias (27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio), no período da manhã, o Sistema Único de Saúde (SUS) será alvo das discussões das quais participarão ministros, convidados e especialistas da área.
Esta é a primeira audiência pública do STF que abordará um tema genérico. A convocação, desta vez, se deu em razão de diversos pedidos de suspensão de segurança, de liminares e de tutelas antecipadas em trâmite no Tribunal com o objetivo de suspender determinações judiciais que ordenaram o fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares e próteses, a criação de vagas em UTIs e a realização de cirurgias, entre outros pedidos. Os debates servirão para subsidiar o julgamento dessas ações.
As outras três discussões trataram sobre a interrupção de gravidez por anencefalia (ADPF 54), importação de pneus usados (ADPF 101) e o uso de células-tronco (ADI 3510).
O Supremo já recebeu 15 textos de colaboração sobre saúde pública. O material, contendo a defesa de algumas teses sobre o assunto, foi enviado por não-expositores, ou seja, pessoas não selecionadas para participar dos debates. Os textos estão sendo recebidos por meio do endereço eletrônico audienciapublicasaude@stf.jus.br e podem ser lidos no site da Corte, onde há um ícone específico sobre audiências públicas.
Foram recebidas 126 inscrições, no entanto, serão ouvidos 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, que representam diversos segmentos da sociedade civil, além de outros 13 convidados da Presidência da Corte. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção.
A audiência ocorrerá na Sala de Sessões da 1ª Turma nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio, de 9h às 12h, e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrição, respeitando a lotação do local (126 lugares). Haverá também um telão na sala da 2ª Turma, que possui a mesma capacidade de assentos.
