CNJ realiza audiência pública para detectar falhas no Poder Judiciário

Vanessa Alencar/Alagoas24horas

Na plateia lotada, o secretário de Defesa Social Paulo Rubim

A participação da população alagoana na audiência pública que vai detectar as dificuldades e falhas no Poder Judiciário do Estado foi praticamente zero. O auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), onde ocorre o evento, estava lotado, mas apenas de representantes de entidades de classe ligadas ao judiciário e movimentos sociais.

A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, recepcionou na tarde desta terça-feira, 5, o ministro Gilson Dirp, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza em Alagoas – tal qual no restante do país – inspeções no Poder Judiciário. “Este é o primeiro passo para que a Justiça alagoana viva um momento novo, de grandes avanços”, disse o ministro.

Ainda segundo o Gilson Dirp, a ideia é conhecer as dificuldades do Judiciário para então resolvê-las. “Não estamos aqui por um motivo excepcional, mas para somar com o Judiciário alagoano e detectar alguns obstáculos que possamos ultrapassar juntos”, afirmou.

Durante a audiência, os representantes de entidades e movimentos, assim como a população, poderão encaminhar suas reclamações, sugestões e até mesmo denúncias através de manifestações orais e termos escritos, desde que o autor seja identificado. Segundo o CNJ até o momento existem apenas 90 termos escritos, um número inferior comparado aos demais estados do país. “As reclamações escritas poderão ser entregues até amanhã na Esmal”, explicam os organizadores do evento.

Dentre os inscritos na audiência, o advogado e representante do MSCC, Adriano Argolo, adiantou ao Alagoas24Horas que vai apresentar uma denúncia contra o desembargador James Magalhães. O advogado também criticou a falta de divulgação do evento.

“A audiência poderia ter sido mais popular, mas foi boicotada pelo Poder Judiciário. Como o objetivo da audiência é receber, também, acusações contra o Poder, não houve a transparência necessária, não houve divulgação e visibilidade”, acusou Argolo.

A audiência pública resultará em um Auto Circunstanciado, que se trata de um relatório que apontará as deficiências da Justiça alagoana, bem como – segundo a assessoria do CNJ – apontará soluções para que sejam implantadas dentro de um prazo de 30 dias, após o CNJ aprovar o relatório em plenário.