A superintendente de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (Suvisa/Sesau), Sandra Canuto, e o procurador geral, Eduardo Tavares, do Ministério Público Estadual, se reúnem na próxima segunda-feira (11), a partir das 9h, na sede do MP, para dar continuidade as ações a serem desencadeadas pelos dois órgãos para regularizar a situação dos cemitérios clandestinos, cujo diagnóstico foi obtido a partir de estudo realizado pela Sesau.
O estudo foi realizado tendo em vista a solicitação do Ministério da Saúde (MS) para que os municípios melhorassem a cobertura e a qualidade do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Nascidos (Sinasc), porque a partir deste ano o órgão vai trabalhar com o cálculo direto da taxa de mortalidade e não mais com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O relatório confirma que a subnotificação de óbitos apresentada pelo Estado está relacionada aos cemitérios, uma vez que estes, mesmo quando oficiais são, em sua grande maioria, gerenciados pelas secretarias de serviços urbanos municipais, sem qualquer contato com as secretaria de saúde, o que dificulta o fluxo da informação e da documentação necessária para que as notificações sejam realizadas.
Muitos desses cemitérios não dispõem de livro de registro, o que reflete diretamente na identificação e no número de indivíduos sepultados, dificultando assim, o processo de confronto das informações entre os sistemas. “Em alguns nem sequer há coveiros e o sepultamento é realizado por familiares ou por conhecidos que se disponibilizam a prestar o serviço por um valor médio de 30 reais”, detalhou Sandra Canuto, acrescentando que o cadastramento dos cemitérios permite identificar os locais de sepultamento do Estado, e funciona como um instrumento de diagnóstico importantíssimo para o poder público.
Na última segunda-feira (04), em reunião realizada entre representantes da Sesau e do MP, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, explicou que os promotores com atuação nos municípios que registrarem problemas com cemitérios clandestinos serão informados para que orientem aos prefeitos sobre a necessidade de assinatura do Termo de Ajuste de Conduta e a expectativa é que até o fim do mês de maio um encontro seja realizado para adesão ao TAC
