Símbolo da Campanha realizada em todo País
Só este ano já foram registrados em Maceió 82 casos de abuso, exploração sexual, violência física, psicológica e negligência contra crianças e adolescentes – todos estes números encaminhados pelos conselhos tutelares ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social. É para chamar atenção a estes crimes que está confirmado para o próximo domingo (17) a caminhada na orla de Maceió para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com concentração às 8h, em frente ao Alagoinhas com destino ao Posto 7.
Segundo o promotor de Justiça Flávio Gomes da Costa, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, infelizmente os números apresentados não refletem a realidade, já que a maior parte das vítimas não denuncia os crimes sofridos. “Não podemos deixar impune os autores dessa violência”, afirmou. “O objetivo desta ação é derrubar o muro do silêncio em torno da violência sexual cometida contra crianças e adolescentes, sustentado pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores”, destacou.
Flávio Gomes explicou que esta mobilização tem por objetivo mover a sociedade a participar da luta pela prevenção enfrentando à violência sexual contra crianças e adolescentes, constatando-se a necessidade de constituir uma consciência nacional para denunciar e romper com esse ciclo de violência no Brasil. Na segunda-feira, dia 18, a partir das 9h, realizar-se-á no Calçadão do Comércio uma panfletagem explicando as ações da campanha – que também estão sendo veiculadas no rádio e na TV.
Vale salientar que este tipo de crime pode manifestar-se de diversas formas. No entanto, as de maior ocorrência são o abuso sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico. Todas se constituem em crime e são cruéis violações dos direitos humanos.
As vítimas sofrem danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral e que podem trazer conseqüências graves, como o uso de drogas, a gravidez precoce indesejada, distúrbios de comportamento, condutas anti-sociais e infecções por doenças sexualmente transmissíveis.
Durante os últimos 20 dias diversas ações reforçaram o compromisso de todos – Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil – na luta contra a violência sexual. Oficinas, palestras, exibição de filme, assinatura de acordos, blitz educativa e apresentações culturais movimentaram escolas e bairros do município. O evento é coordenado pelo Ministério Público Estadual com a participação ativa das secretarias Municipal e Estadual de Assistência Social, além do Conselho Regional de Assistentes Sociais, contando com o apoio de organizações não governamentais e a própria sociedade.
Além disso, o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) em uma operação especial fechou prostíbulos e prendeu 12 pessoas, algumas também exploravam sexualmente crianças e adolescentes em Maceió. Foram fechadas nove casas de prostituição e um motel que também funcionava como prostíbulo, fornecendo mulheres em um “book” disponibilizado aos clientes na portaria. No meio da semana, a mesma iniciativa fechou mais três casas em rodovias federais.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído em 2000 pela Lei 9.970, faz alusão a um crime ocorrido há 36 anos, no Espírito Santo, quando Araceli Cabrera, de oito anos, foi violentada e assassinada e os criminosos continuaram impunes.
Seqüestrada no dia 18 de maio de 1973, a menina foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. O corpo foi encontrado desfigurado por ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória e apesar disso e da forte repercussão do caso na mídia, poucas pessoas denunciaram o fato e o crime ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois e a morte ainda causa indignação e revolta.
