Território de Paz é lançado no Benedito Bentes

Laís Pita/Alagoas24horasLaís Pita/Alagoas24horas

O Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Maceió, lançaram – na manhã desta terça-feira, 19 – o Território de Paz do Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci). O lançamento do programa trouxe a Alagoas o ministro da Justiça, Tarso Genro, que destacou a importância do Pronasci para garantir o desenvolvimento, a segurança e a cidadania de regiões afetas por problemas socioeconômicos e pela violência.

De acordo com o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, o Território de Paz é uma das muitas ações inclusiva no programa que visa à transformação de áreas de com graves problemas sociais em regiões de promoção de igualdade, segurança e cidadania.

De acordo com Teixeira, serão investidos mais de R$ 49 milhões em ações planejadas. O bairro foi escolhido por ser um dos com maiores índices de violência, conforme as estatísticas, que também colocam Maceió como uma das capitais mais violentas do Brasil. Na prática, o Pronasci vai agir como uma ferramenta a mais no combate a criminalidade, mas não de forma ostensiva, porém – como destaca Teixeira – por meio de programas integrados de promoção de cidadania.

“Alagoas foi inserida entre os territórios mais violentos, por registrar cerca de 60 homicídios por cada 100 mil habitantes, quando a média nacional é de 25 homicídios por 100 mil habitantes”, disse.

Conforme Teixeira os projetos implantados contemplam a criação do policiamento comunitário, com a construção de quatro postos. Atualmente, dois mil policiais comunitários estão em formação. O Governo Federal investiu 7,9 milhões no projeto Bolsa Formação, que visa à formação profissional de agentes de segurança e já contempla 2.290 bolsistas.

O Governo também pretende investir na aquisição de 25 câmaras de vigilância, que vão monitorar os pontos considerados mais violentos da capital. E conforme havia anunciado desde a implantação do Pronasci, também serão construídas novas unidades prisionais. Inicialmente serão duas unidades: uma no presídio Baldomero Cavalcanti, para separar os presos por idade e natureza do delito e uma no município de Arapiraca. Também haverá modernização das unidades existentes, compra de novos equipamentos para as polícias e reforma do Centro de Perícias Forenses.

O lançamento do programa contou com a participação de diversas autoridades, dentre elas o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), deputados estaduais, vereadores por Maceió e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares.

O Território da Paz é um projeto que visa trabalhar políticas em região, com altos índices de violência, que passa por diferentes ações, com a parceria da União, Estado e município. Os trabalhos mobilizam toda a comunidade, com a criação de Polícia Comunitária, acesso à justiça, estruturação do sistema penitenciário, defesa do consumidor, dentre outros.

No Brasil, o Território de Paz já é uma realidade no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ); na Zona de Atendimento Prioritário 5, em Rio Branco (AC); na Região Administrativa do Itapoã, no Distrito Federal; no bairro São Pedro, em Vitória (ES); e no bairro Santo Amaro, em Recife (PE).

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