O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou Cícero Moraes Tenório, conhecido como “Di Cigano”, e o ex-sargento da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) Francisco Porfírio dos Santos pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra dois agentes da Polícia Federal (PF).
Com o recebimento da denúncia pela Justiça Federal na quarta-feira (13/05), os dois passaram a responder a uma ação penal, na qual também são acusados dos crimes de roubo e porte ilegal de arma de fogo.
Segundo a denúncia formulada pelo procurador da República Gino Sérvio Malta Lôbo, o fato de o crime de tentativa de homicídio ter sido praticado contra dois policiais federais – servidores públicos federais no exercício da função – faz com que a competência para julgá-los seja do Tribunal do Júri da Justiça Federal. “Por atração de foro, também caberá ao Tribunal do Júri o julgamento pelos crimes conexos de roubo e porte ilegal de arma”, explica.
O caso aconteceu em 20 de abril de 2006, por volta das 16h45, na rodovia AL-101 Sul, nas proximidades da praia do Gunga, município de Roteiro-AL. Portando arma de fogo, os dois réus, passando-se por policiais, abordaram o motorista de um automóvel que passava pelo local e roubaram o veículo. Um outro motorista que passava pelo local também foi rendido.
No momento, dois agentes da Polícia Federal que retornavam de uma missão policial na cidade de São Miguel dos Campos passaram pelo local numa viatura ostensiva e foram comunicados por populares de que estaria ocorrendo um assalto próximo à praia do Gunga. Os agentes foram até o local e encontraram as duas vítimas, que avisaram que os réus haviam fugido no veículo roubado de um deles. Após um tiro de advertência para cima dado por um dos agentes da PF, o réu Cícero Moraes, que dirigia o veículo roubado, efetuou disparos contra os policiais federais, atingindo o antebraço direito do agente Wilglayson Elias da Costa.
Além do roubo do veículo, que foi abandonado posteriormente, eles também levaram um celular do proprietário do veículo e causaram um prejuízo de R$ 399,47 à União pelos danos à viatura, atingida por disparos.
A ação penal nº 2006.80.00.003773-0 está tramitando na 1ª Vara da Justiça Federal
