Corregedor José Carlos Malta Marques
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, acatando parecer da Comissão Responsável pela Análise dos Cartórios em Alagoas, concluiu pela interinidade dos responsáveis por três cartórios em Arapiraca.
Nos despachos publicados no Diário Oficial desta terça-feira (19), a presidente do TJ/AL encaminhou os processos a Corregedoria para que sejam feitas as anotações necessárias. Após concluída essa etapa, os documentos devem retornar à presidência para que sejam adotadas providências no sentido da realização de concursos públicos para os referidos cartórios.
De acordo com o desembargador-corregedor, José Carlos Malta Marques, o TJ solicitou de todas as Comarcas do Estado um diagnóstico com a quantidade de vagas existentes em cada cartório para que fosse realizada a avaliação necessária para o suprimento da vacância. “O processo para habilitar titulares nos cartórios é dado no momento em que a presidente Elisabeth Carvalho entende, durante a análise de cada caso, que há titularidade interina. A partir de então, realizaremos concursos, para o preenchimento dos cargos”, explicou o corregedor.
De acordo com a análise da presidência, os cartórios que tiveram a interinidade decretada são: Registro Civil do 5º Distrito, Registro Civil de Lagoa do Rancho e 2º Registro de Notas e Protestos. Também foram analisadas as situações dos cartórios do 1º Distrito da Comarca de Arapiraca e Registro Civil do Distrito de Canaã, que tiveram as regularidades devidamente comprovadas. Para os cartórios do 3º Ofício de Notas e do Registro Civil do 2º Distrito, a presidente do TJ/AL recomendou a reavaliação da situação jurídica.
