Homofobia é discutida em sessão especial

Laís Pita/Alagoas24horas

Luis Vilar/Alagoas24horas

A questão da homofobia voltou a ser de debate em Alagoas. Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira, 29, na sede provisória da Câmara de Vereadores de Maceió, foi discutida medidas preventivas e de combate aos crimes de homofobia em Alagoas. Dentre os presentes à mesa estava Igor Nascimento, representante do Grupo Gay de Alagoas, o delegado-geral da Polícia Civil, Marcílio Barenco, o promotor do Ministério Público Federal, Fábio Costa, o promotor do Núcleo de Direitos Humanos, Flávio Gomes, o desembargador Tutmés Airam e a vereadora Fátima Santiago (PP).

A sessão foi proposta após a entrega, na tarde desta quinta-feira, 28, de um relatório elaborado pelo GGAL contendo dados sobre crimes homofóbicos em Alagoas entre 1993 e 2009. A vereadora Teresa Nelma destacou as ações promovidas pela Câmara de Maceió que visam combater os crimes dessa natureza. A vereadora inicia sua fala apontando a importância de lutar pela igualdade e pelo cumprimento da Constituição Federal, que determina a liberdade de escolha sexual para todos os brasileiros.

Proposta pela vereadora Teresa Nelma (PSB), a sessão especial apresentou uma série de ações realizadas pela Câmara no que diz respeito à defesa dos direitos de gays, lésbicas, travestis e bissexuais no estado. Entre elas, a proposta de alteração do Dia da Consciência Homossexual, celebrado em 28 de julho, para o Dia do Orgulho Gay. Além da alteração da data, Teresa Nelma destaca a criação do dia Municipal Contra à Homofobia. E comprometeu-se a agilizar a proposta de lei Nº 4667 de 23 de novembro de 1997, que pune atos discriminatórios e que inibam a escolha sexual dos cerca de 10% dos homossexuais, travestis e bissexuais do Brasil.

“Dezenas de direitos são negados, mas o maior deles é de expressar sua sexualidade. Eles não podem se beijar, nem andar de mãos dadas em vias públicas, muitos deles sofrem discriminação desde a infância. Essa sessão é mais um passo na luta por essa igualdade”, afirma Tereza.

Propõe-se também, por meio da lei nº 6842/07, a instalação imediata do Conselho Estadual de Combate à Discriminação (CECD), que discutirá políticas de saúde, educação, direitos humanos, cultura e segurança pública à classe. Especula-se, inclusive, a possibilidade de se criar uma delegacia especial para apurar crimes de homofobia.

Estima-se que, em dez anos foram cometidos cerca de 120 de crimes contra homossexuais, desses, 39 casos ocorreram em Alagoas e continuam impunes. Os crimes, em sua maioria com requintes de crueldade, teriam por motivação a escolha sexual da vítima.