Existem vários procedimentos que, se não trabalhados corretamente, impedem os gestores de executar obras com verbas federais nos municípios. Pensando em destrinchar essa problemática, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) promoveu uma reunião, nesta terça-feira (2), com representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) para reverter o quadro.
“Queremos ajudar aos prefeitos atuando no melhoramento de contratos e projetos para que o gestor não perca a verba federal destinada ao município, por isso contratamos uma equipe capacitada para identificar os problemas, elaborar os projetos e supervisionar, quando solicitado, todas as ações voltadas para o desenvolvimento urbano municipal”, esclareceu o secretário-executivo da AMA, Paulo Sérgio Mello.
Segundo a coordenadora de desenvolvimento urbano da AMA, Helena Moreira a ideia é fortalecer a relação entre os Gestores de Convênios dos Municípios, criando uma rede de experiências e contatos com a AMA e a Caixa. “Nossa equipe está engajada na busca de soluções, não podemos perder mais tempo. É preciso a conscientização da necessidade do município ter um gestor de convênios para facilitar o andamento dos projetos e a própria execução”, ressaltou Helena.
A equipe é composta por oito profissionais capacitados nas áreas de arquitetura, engenharia, assistência social, captação de recursos, licença ambiental, ações com o Cadastro Único de Convênio (Cauc) e plano de habitação.
De acordo com a gerente de serviço da CEF, Sandra Cartaxo o maior problema enfrentado pelo prefeito é a burocracia existente, porém, com o agente articulador, ou seja, com o GMC, o acompanhamento de contrato vai ficar mais transparente, tornando mais fácil receber a verba federal, pois o gestor municipal estará capacitado para elaborar projetos e identificar os procedimentos necessários para que nenhuma ação seja emperrada por falta de documentação. “Essa burocracia é saudável e necessária em função da legalidade e da transparência. O que o prefeito precisa agora é capacitar o seu GMC, assim ele vai elaborar projetos dentro das normas exigidas”, disse a gerente.
O Crea foi representado pela superintendente estadual, Esther Ramires e pelo gerente fiscalizador Marcelo Daniel Filho. Eles firmaram parceria com a AMA para atuar com mais eficácia na fiscalização municipal quanto ao exercício profissional qualificado em benefício da sociedade. “Não podemos deixar que os municípios sejam responsabilizados por medidas errôneas adotadas em algumas obras. A Anotação de Responsabilidade Técnica – ART é essencial na contratação de qualquer pessoa que se disponha a executar projetos municipais”, afirmou Esther.
Gustavo Tenório, diretor de licenciamento ambiental do IMA parabenizou a ação da AMA em reunir os órgãos responsáveis pela autorização das construções nos municípios e disse que qualquer obra que possa trazer impacto ao meio ambiente tem que ser licenciado. “O IMA avalia o estudo ambiental, para depois dar o parecer com a autorização do Conselho Estadual do Meio Ambiente, permitindo a licença ambiental. Acredito que a AMA, através dessa nova equipe, vai servir de instrumento para agilizar a construção de diversas obras adiantando o diagnóstico ambiental prévio nos municípios”, explicou Tenório.
O secretário-executivo validou todas as sugestões e adiantou que fará mais reuniões para discutir novas ações de desenvolvimento urbano e deixou a equipe da AMA disponível para todos os 102 municípios que precisarem de orientações.
Crédito: Fotos: Ascom/AMA
