Vereadores e membros do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira, 8, em Maceió a Campanha Nacional contra o Trabalho Infantil. A abertura da Campanha foi realizada durante audiência pública na Câmara Municipal de Maceió, no auditório da Fits. Com o tema “Com educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente sem trabalho infantil” o MPT pretende chamar atenção da sociedade e do poder público para a situação de exploração a que crianças alagoanas são submetidas diariamente.
Segundo dados apresentados na audiência, existem no Brasil cerca de 200 milhões de crianças em situação de exploração. A maioria delas tem menos de 15 anos, algumas já começam a trabalhar aos cinco anos. Apesar dos números alarmantes, o MPT revelou que hoje são 28 milhões de crianças a menos que há cerca de quatro anos.
“O poder público não tem obrigação de melhorar apenas a infra-estrutura de uma cidade, tem que proporcionar educação e saúde de qualidade. O objetivo da campanha é fazer um trabalho de conscientização para que a sociedade – a exemplo da mídia – se engaje e combata esse tipo de exploração”, disse a procuradora do Trabalho Rosemeire Lôbo, titular da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT em Alagoas.
A procuradora apresentou dados gerais sobre o trabalho que o MPT vem realizando para combater a exploração infantil em Alagoas e retificou a recomendação feita ao parlamento municipal, estadual e Governo do Estado, há dois meses, para a inclusão, nos orçamentos, de recursos para implantação de políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente.
“Além das recomendações, enviamos ofícios às empresas para que invistam na contratação de aprendizes, tal qual capacitação gratuita no caso do Sistema S. Não será fácil acabar com a cultura de que crianças precisam trabalhar. A curto prazo o trabalho infantil pode ser rentável para as famílias, mas a médio e longo prazo serão adultos sem formação profissional fadados a perpetuar a pobreza”, completou a procuradora.
O MPT também encaminhou à vereadora Rosinha da Adefal, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, a solicitação para instituir o 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, como data comemorativa no calendário escolar do Município de Maceió. A proposta, segundo a veradora, vai virar projeto de lei. “A proposta foi protocolada na manhã de hoje e agora vai tramitar nas comissões para então ser levada a votação na Câmara”, afirmou.
Programação
O MPT também está organizando uma exposição de fotografias sobre trabalho infantil que ficará em cartaz no Shopping Iguatemi, de 11 a 15 deste mês. A partir desta segunda-feira, a campanha também estará circulando em outbus pelas ruas de Maceió.
No dia 21, haverá um dia de mobilização em Maceió, na orla de Ponta Verde, para divulgar a campanha. Na ocasião haverá apresentações artísticas e trabalhos realizados pelos alunos dos Petis de Maceió.
Em agosto deste ano o Ministério Público do Trabalho iniciará a Campanha "MPT na Escola", que pretende abordar a temática na sala de aula, com a participação de pais, alunos e professores.
Crédito: Danielle Silva/Alagoas24Horas
Crédito: Danielle Silva/Alagoas24Horas
