Preocupada em aproximar o Poder Judiciário alagoano da comunidade e agilizar a conclusão dos processos nas Varas e Juizados Especiais em todo o Estado, a presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, anuncia a realização de mutirões em diversos segmentos já no segundo semestre deste ano.
A primeira ação programada é a realização de um mutirão nas Varas Criminais de todo o Estado, para que sejam efetuadas as prisões preventivas dos acusados de cometer crimes hediondos. Segundo a desembargadora Elisabeth Carvalho, é preciso que quem atenda aos requisitos do decreto de prisão preventiva, acusados de crimes como estupro, pedofilia, latrocínio, sequestro e homicídio qualificado, aguardem a conclusão do processo preso, como dita o Código Penal Brasileiro.
“A violência em nosso Estado está muito grande e o que não pode acontecer é que aqueles que cometam crimes fiquem soltos e a sociedade presa atrás de grades em suas próprias casas, contratando firmas de segurança ou se fechando em condomínios com vigilância 24 horas”, explica a presidente do TJ/AL.
A 15ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Municipal também será beneficiada com ações no segundo semestre. Após ficar vários meses sem funcionar por conta de uma reforma em sua estrutura física, a presidência do TJ pretende realizar dois mutirões no local: um pra organizar os processos e outro para arquivar as ações relativas à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento agendará uma reunião com o prefeito Cícero Almeida para programar uma ação conjunta com a prefeitura municipal, para facilitar o pagamento do imposto e, consequentemente, arquivar os processos.
Delitos de trânsito
Diminuir a quantidade de acidentes e delitos no trânsito é outra preocupação da presidente do TJ/AL. Além de um mutirão para desafogar a 14ª Vara Criminal da Capital – Trânsito, a presidente organizará a Semana de Prevenção a Acidentes de Trânsito, evento voltado a comunidade e aos servidores e magistrados do Judiciário. O Projeto Justiça Volante, parceria entre o TJ e o Detran/AL, também atuará de maneira mais ativa, intensificando as ações em diversos bairros da Capital, principalmente nos finais de semana.
“Queríamos ter feito muito mais nesses primeiros meses de administração, mas a burocracia emperra muita coisa. Queremos ser mais dinâmicos e beneficiar cada vez mais a população, como temos feito com os projetos Justiça Itinerante, Cidadania e Justiça na Escola e Conciliar”, justificou a desembargadora-presidente.
