Representantes de Oscips se reúnem com integrantes da Comissão de Finanças da Câmara
Os vereadores que compõem a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Maceió se reuniram – na manhã desta segunda-feira, dia 15 – com representantes das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que mantém contratos com a Prefeitura de Maceió para prestação de serviços nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social.
A reunião teve como objetivo questionar as Oscips sobre denúncias veiculadas na imprensa, além dos questionamentos levantados pelo vereador Ricardo Barbosa (Psol) durante sessões da Câmara Municipal. De acordo com as denúncias, as Oscips estariam atrasando pagamento de funcionários, além de desvio de recursos.
Galba Novaes – que preside a Comissão de Orçamento e Finanças – salientou que é muito cedo para afirmar que existam irregularidades. “Nós solicitamos um relatório das atividades das Oscips que deve ser entregue à Câmara Municipal de Maceió, para que possa ser analisado. Hoje, nós demos uma sequência de encontros para averiguar a situação das Oscips. Estivemos reunidos com as pastas que detém os contratos e hoje conversamos com as organizações”
De acordo com Novaes, o relatório emitido pelas Oscips – que não tem prazo para sere entregue – deve servir para que a Câmara Municipal reconheça a atuação destas de forma mais detalhada. “Esta foi uma iniciativa da própria Câmara Municipal, em função dos questionamentos que já foram feitos, inclusive pelo vereador Ricardo Barbosa”, frisou.
A parceria firmada com as entidades custam mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. “Por esta razão queremos saber exatamente como se dão os contratos”, frisou. Novaes salientou que neste encontro deu para notar que não existe – segundo ele – atrasos de salários dos funcionários das Oscips. “Apenas houve um problema em relação ao pagamento com a Toqueville, por conta da mudança de secretário municipal na pasta da Educação. Foi trocado de secretários três vezes. Havia o recurso, mas por questões burocráticas houve problema para se pagar no dia determinado, mas mesmo assim foram pagos vale-transportes e férias”, disse.
A Prefeitura Municipal mantém contratos com as Oscips Tocqueville, Sejepo e Pontual.
Crédito: Luis Vilar/Alagoas24horas
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