As diversas experiências desenvolvidas pelos cartórios brasileiros com o objetivo de facilitar o atendimento ao cidadão, assim como questões técnicas da atividade, serão discutidas por integrantes da categoria de todo o país em Alagoas, durante o 26º Encontro Descentralizado da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). O evento será realizado no Hotel Ponta Verde, em Maceió, na sexta-feira, 26.
Dentre as propostas apresentadas pelos notários e registradores, destacam-se soluções para otimizar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados pelo segmento, com certificação digital, em que um documento pode ser acessado de qualquer local do país em questão de segundos.
Entre elas medidas implantadas pela Anoreg-BR está o Convem, um sistema que agiliza a comunicação veicular. Já implantando com sucesso nos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte, o sistema faz a comunicação de venda veicular em tempo real, na formalização do ato em cartório, evitando que o cidadão tenha que se deslocar até uma unidade do Detran para efetivar este procedimento. “O Comven agiliza o processo, pois o cidadão sai do cartório com todo o processo já finalizado, sem precisar enfrentar filas ou burocracia”, avalia o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar.
Os benefícios da lei 11.441, que levou para o âmbito dos cartórios procedimentos antes realizados pelo Judiciário, facilitando a vida das pessoas, serão discutidos no encontro. Graças a lei, hoje, o divórcio (em casos de casais sem filhos menores e de forma amigável) e o inventário podem ser feitos em cartório. Desta forma, procedimentos que antes levavam meses, podem ser feitos no ato, resultando em celeridade e contribuindo para diminuir a chegada de novos processos ao Judiciário.
Outro avanço recente que será discutido é a alteração da legislação para permitir o registro civil fora do prazo, sem a necessidade de despacho do juiz. “São experiências que garantem mais celeridade à atividade notarial e registral e trazem benefícios diretos aos cidadãos, que usam o sistema, e para o Judiciário, que é poupado de casos que agora podem resolvidos fora de seu âmbito”, diz Bacellar.
Durante o encontro, também serão discutidos assuntos pertinentes a cada uma das especialidades notariais e registrais.
Serviço:
Endereço do Evento:
Auditório da ESMAL
Rua Cônego Machado, 1061 – Farol – Maceió/AL
