Mutirão do Judiciário
Iniciado no dia 14 de julho, o mutirão carcerário realizado na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) foi encerrado na última sexta-feira (31). Ao todo, foram analisados 1848 processos de presos em tramitação nas Varas Criminais de todo o Estado. Desse total, 451 detentos provisórios foram liberados (24,4 % do número total) e 968 tiveram suas prisões mantidas.
A ação do Judiciário teve a participação de doze juízes, cinco promotores e cinco defensores públicos que voltaram suas atenções para os processos das Varas Criminais da Capital e do interior. Comarcas de cidades como Delmiro Gouveia, Arapiraca, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos, Penedo, Porto Calvo, Atalaia, Palmeira dos Índios e Maceió tiveram seus processos analisados minunciosamente pela Defensoria Pública e Ministério Público.
“O mutirão atingiu seus objetivos. Houve uma significativa diminuição da quantidade de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais de nosso Estado. Atendeu-se à questão primordial da verificação da legalidade de cada situação, e com isso, o governo estadual economizará cerca de R$ 400 mil ao mês em despesas com os presos”, esclareceu o juiz-coordenador do mutirão carcerário, Alberto Jorge Correia de Barros Lima.
Diferente das etapas anteriores, que aconteceram nos estabelecimentos prisionais Santa Luzia, Cyridião Durval e na Casa de Detenção de Maceió, beneficiando centenas de presos com alvarás de solturas ou progressão de penas, desta vez os juízes responsáveis pelas Varas Criminais da Capital encaminharam ao TJ/AL os processos, que foram analisados por uma “força-tarefa” do Judiciário alagoano.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, atitudes como o mutirão carcerário são importantes não apenas para os presos, mas para o bom andamento das atividade da Justiça em Alagoas. “O julgamento célere dos processos criminais é uma meta que precisamos atingir. Com mutirões carcerários deste tipo, o Judiciário mostra que está preocupado em minimizar a situação dos presos provisórios em todo o Estado, como estabeleceu o CNJ”, explica Malta Marques.
