O Sindjus/AL (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal e do MPU em Alagoas) realiza uma assembléia geral, nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, para decidir sobre a participação dos servidores da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e do MPU no Dia Nacional de Paralisação.
A assembléia geral vai ser realizada no auditório do Sindjus (localizado na Rua da Praia, 102- Centro) a partir das 9 horas. Na pauta, Plano de Carreira; Dia Nacional de Paralisação que foi aprovado na XV Plenária Nacional; eleição de delegado para a reunião ampliada da Fenajufe; Dia Nacional Unificado de Lutas; autorização de mandado de injunção para aposentadoria especial dos oficiais de justiça, agente de segurança e condições insalubres, ação judicial de revisão geral anual e requerimento administrativo para reincorporação dos 11,98% (URV), entre outros.
Plano de Carreira e Paralisação – O coordenador Jurídico do Sindjus, Paulo Falcão, ressalta a importância da participação para decidir sobre o Plano de Carreira ou um ‘Plano de Demissão dos diretores-gerais’ que representam os tribunais superiores. “A proposta dos diretores-gerais implanta a Avaliação de Desempenho que passa por uma avaliação subjetiva, e significa um perigo de demissão para os servidores. Já tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 248/98, originário do governo Fernando Henrique, que disciplina a perda do cargo público por insuficiência de desempenho”, explica.
Ainda na proposta dos diretores-gerais, o vencimento base do servidor corresponderá a apenas 34,56% da remuneração, enquanto as gratificações representarão 65,44%, “invertendo-se totalmente a lógica atual que privilegia o vencimento base. Na medida em que a gratificação aumenta, corre-se o risco de o governo mexer no salário do servidor sob pretexto da crise econômica mundial”, alerta Falcão, acrescentando que tanto a proposta da Comissão Interdisciplinar quanto a dos diretores-gerais não contemplam a paridade entre ativos e aposentados, e ignoram a luta contra o assédio moral, a terceirização do serviço, o nepotismo, a licença para mandato classista, além da atividade de risco e perigo.
Dia de Paralisação – O Dia Nacional de Paralisação, que ocorrerá no dia 14 de agosto, tem como eixo central: revisão salarial e defesa do Plano de Carreira; a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e direitos, além de cobrar a continuidade da discussão sobre a proposta de Plano de Carreira, barrar a gratificação de desempenho e garantir a correção das distorções salariais entre os cargos.
Na assembléia geral, também será definida a participação da categoria na construção do Dia Nacional de Luta pela manutenção do emprego, contra as demissões; pelo Fora Sarney como também o fortalecimento das campanhas nacionais que vêm ocorrendo no país: “Campanha pela Reestatização da Embraer”, “Contra a quebra do monopólio postal e a privatização dos Correios” e “O Petróleo tem que ser nosso. Petrobrás 100% estatal”.
